O Governo vai reforçar os apoios financeiros do Estado previstos para as artes até 2026. A medida consta de uma portaria do Ministério das Finanças, publicada esta quinta-feira em Diário da República, e que tem como objetivo dar "estabilidade, previsibilidade e condições" aos artistas que fortemente penalizados pela pandemia da covid-19.

No documento, o Ministério das Finanças sobe o montante global do programa de apoio sustentado às artes dos 81,3 milhões de euros inicialmente previstos em março para 147,9 milhões, a distribuir pelos próximos quatro anos. Ao todo, essa alteração corresponde a um reforço de 114%, tal como já tinha sido pré-anunciado pelo Ministério da Cultura no final de setembro.

Assim, a Direção-Geral das Artes, que coordena e executa as políticas de apoio às artes em Portugal, poderá distribuir em 2023 um envelope total de 42,1 milhões de euros por diferentes entidades artísticas. No ano seguinte, a verba a atribuir terá o mesmo montante e, em 2025 e 2026, o montante total a distribuir em cada ano será de 31,8 milhões de euros.

O ministro da Cultura, Pedro Adão e Silva, já tinha referido que o aumento de verbas do programa quadrienal de apoio às artes permitirá ter "mais entidades apoiadas do que no ciclo anterior" e que cada entidade apoiada receba "mais do que recebia", procurando assim "a consolidação do setor no que tem a ver com práticas laborais e combate à precariedade". 

Este reforço de verbas permitirá também caminhar para um aumento do orçamento para a Cultura durante a atual legislatura. O objetivo do Governo é de chegar a 2026 com 2,5 % da despesa discricionária do Estado destinada à Cultura.