O Secretário de Estado do Fisco Paulo Núncio até pode ficar no Governo, mas a sua autoridade política desapareceu com o caso da lista VIP do Fisco, considera Marcelo Rebelo de Sousa, comentador político e ex-líder do PSD que, no seu programa de comentário político semanal, não poupa o político centrista, dizendo ser incompreensível que diga que não sabia de nada sobre o tema.

Em causa está a existência de uma polémica lista de nomes cuja situação fiscal, se consultada por alguém de dentro da máquina do Fisco, resultaria na emissão de um alerta, com o objectivo de desincentivar a devassa da vida fiscal de notáveis, no que pode constituir uma diferenciação de tratamento do sigilo fiscal entre contribuintes. O caso ganhou importância política depois de terem sido instaurados processo disciplinares por pesquisa da situação fiscal do primeiro-ministro e por tanto ele, como o secretário de Estado, terem negado a existência de tal lista que, afinal, pelo menos em testes existiria.

Perante o episódio e as justificações dadas pelo Governo e pelo próprio nos últimos dias, o diagnóstico para o ex-líder do PSD é claro: "O Secretário de Estado já ficou sem autoridade (…) Pode ficar no Governo, [mas] vale zero em termos de autoridade política sobre os seus serviços", atirou.

"É impensável que a máquina fiscal possa tomar iniciativas à margem de quem tem competência para isso, que é o poder político", afirmou Rebelo de Sousa, para logo de seguida acrescentar que "quando se elege alguém para governar é realmente para mandar naquilo que governa, e saber o que se passa lá não é para haver autogestão".

"Ficamos com impressão que em matéria fiscal há autogestão e o que o Secretário de Estado fica feliz por dizer que não sabia de nada. Mas devia saber. O Governo devia saber. E devia esclarecer os portugueses, explicando qual é o sistema que foi adoptado e porquê", continuou, defendendo que o Executivo deveria explicar qual o critério de escolha dos contribuintes que é adoptado nos mecanismos de fiscalização, quais as garantias que são dadas ao cidadão comum e quem tem poder discricionários dentro da máquina fiscal.

Maria Luis só com dois anos de política já quer chegar a Coronel

A equipa das Finanças teve uma semana negativa, pelo menos para o comentador da TVI, e possível candidato às presidenciais em 2016. Maria Luis Albuquerque não escapou às críticas: em causa a declaração de que o País está de "cofres cheios", o que Marcelo atribuiu à falta de experiência política da ministra das Finanças que, diz, tem apenas dois anos de política, mas já quer chegar a Coronel. "Só em Portugal".

Quando se referiu ao País com os "cofres cheios" a ministra quis sublinhar que "nós tínhamos a dívida caríssima e agora estamos a contrair dívida baratíssima, e [por isso] estamos com uma almofada de segurança que não existia no tempo em que não conseguíamos ir aos mercados", diz o comentador, no que entende ser uma situação favorável para o país. A escolha das palavras é que foi errada, analisou: "Se ela dissesse um pé-de-meia….mas um cofre.... faz lembrar o tio Patinhas". E isso, continuou, deixou as pessoas "com os nervos em franja… [se os cofres estão cheio] podes dar aqui um pouco ao bolso do Zé Povinho", pensaram, interpretou o comentador.

Para Marcelo Rebelo de Sousa a frase é um sintoma da falta de experiência política de Maria Luis Albuquerque, que "ainda só tem dois anos de política", mas já aspira a voos mais altos. "Só em Portugal é que as pessoas com dois anos de política querem chegar a General ou a Brigadeiro, ou Marechal. Normalmente não se vai" assim tão depressa. O erro é, por isso, uma boa forma de aprendizagem: "é [com erros] e aprendendo que ela pode vir a ter um percurso político à altura das suas ambições e do percurso que merece ter", afirmou o comentador.

Mais membros do governo Sócrates como arguidos?

Marcelo Rebelou de Sousa guardou ainda tempo para comentar as implicações do caso Sócrates na luta política entre PSD e PS, defendendo que Sócrates dentro de grades é uma situação favorável a António Costa, e que o caso ainda pode dar muito que falar pois, pelo menos dentro do PSD, há quem pense ser possível que mais ex-membros do Executivo de Sócrates poderão vir a ser constituídos arguidos. Se tal acontecer até ao Verão, o PSD pode aproveitar. Se acontecer perto das eleições, é até o PS que pode sair a ganhar, defendeu.

"Para o PS é bom José Sócrates continuar preso (…) Imagine que ele saía: passava a ser o tema de campanha eleitoral. A campanha eleitoral já não era entre [António] Costa e Passos Coelho, mas entre Sócrates e Passos Coelho - e Costa passava a segundo plano", afirmou no comentário dominical, para depois destacar que não está fora de hipótese que surjam mais arguidos - pelo menos essa é uma possibilidade admitida no PSD, revelou.

Por um lado, numa "entrevista muito interessante de Marco António Costa", o responsável nacional do PSD, afirmou que "o caso Sócrates pode ter desenvolvimentos". Por outro, dirigentes locais do partido dizem o mesmo ao ex-líder, que resume assim: "No PSD há muito boa gente que pensa (…) que poderão haver outros [ex-membros do Governo de José Sócrates] a ser constituídos arguidos. Se um ex-ministro, um ex-secretário de Estado, dois ex-secretários de Estado forem constituídos arguidos, então o PSD passa a ter um palco de campanha política para dizer que isto já não é o homem, é a governação, é governação PS".

Este cenário seria desfavorável ao PS, mas apenas se acontecer até ao Verão, continuou: "Que é desfavorável ao PS é…. a menos que seja em vésperas de eleições. Se [tal acontecer] até ao Verão é muito mau para o PS; se for na ponta final [antes das eleições que deverão ocorrer em Outubro], não, porque ninguém tirará da cabeça dos portugueses que houve uma gestão política do processo", afirmou.