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Marcelo dissolve Assembleia da República. Eleições acontecem a 30 de janeiro
Presidente da República anunciou decisão ao país esta quinta-feira. "Era um orçamento especialmente importante num momento especialmente importante", referiu o Chefe do Estado. Data escolhida para eleições foi o meio-termo entre as datas propostas pelos partidos.
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O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, anunciou esta quinta-feira a dissolução da Assembleia da República e a convocação de eleições legislativas antecipadas para o dia 30 de janeitro. A decisão surge na sequência do chumbo do Orçamento do Estado para o próximo ano (OE 2022).
"Decidi dissolver a Assembleia da República e convocar eleições para o dia 30 de janeiro de 2022. Confio em vós, no vosso patriotismo, no vosso espírito democrática, na vossa experiência e no vosso bom senso. Nos instantes decisivos são os portugueses e só eles a melhor garantia do futuro de Portugal", referiu Marcelo Rebelo de Sousa, numa declaração ao país.
Marcelo Rebelo de Sousa já tinha dito, ainda antes de se confirmar o chumbo do OE 2022, que iria dissolver do Parlamento e convocar eleições antecipadas, caso não fosse aprovada a proposta orçamental. O chumbo confirmou-se na quarta-feira passada, com o Bloco de Esquerda, PCP e PEV a votarem contra o OE ao lado da direita.
Na declaração ao país, sublinhou que a rejeição do OE 2022 "não ocorreu num qualquer momento, com um qualquer orçamento, de qualquer modo". "Este é um momento decisivo em todo o mundo para a saída da maior pandemia dos últimos cem anos e da crise económica e social que provocou", explicou, sublinhando a "importância" da aprovação do OE 2022.
O Presidente da República argumentou ainda que o chumbo do OE 2022 coincidiu com o começo de um "período irrepetível de acesso a mais fundos europeus". "Era um orçamento especialmente importante, num momento especialmente importante para todos nós. Todos o reconheram antes e durante o seu debate na Assembleia da República", reiterou.
O Chefe do Estado admitiu que acreditou que o OE 2022 iria ser viabilizado, mas que a rejeição do orçamento "não foi pontual, por desencontros menores", mas sim "de fundo, de substância, por divergências maiores em áreas sociais relevantes", que se tornaram "inultrapassáveis", o que impediu que a proposta orçamental fosse discutida na especialidade.
"Em momentos como este existe sempre uma solução, sem dramatizações nem temores. Faz parte da vida da democracia, devolver a palavra ao povo. Todos dispensávamos uma eleição poucos dias depois de outra [eleições autárquicas de 26 de setembro], mas é o caminho que temos pela frente", acrescentou.
O anúncio surge depois de esta quarta-feira o Conselho de Estado, onde estão reunidos os conselheiros do Presidente da República, ter dado "parecer favorável" à dissolução da Assembleia da República e à convocação de eleições antecipadas. A data escolhida para as eleições foi o meio-termo entre as datas propostas pelos partidos, que se dividiram entre eleições logo no início de janeiro e no início de fevereiro.
"Decidi dissolver a Assembleia da República e convocar eleições para o dia 30 de janeiro de 2022. Confio em vós, no vosso patriotismo, no vosso espírito democrática, na vossa experiência e no vosso bom senso. Nos instantes decisivos são os portugueses e só eles a melhor garantia do futuro de Portugal", referiu Marcelo Rebelo de Sousa, numa declaração ao país.
Na declaração ao país, sublinhou que a rejeição do OE 2022 "não ocorreu num qualquer momento, com um qualquer orçamento, de qualquer modo". "Este é um momento decisivo em todo o mundo para a saída da maior pandemia dos últimos cem anos e da crise económica e social que provocou", explicou, sublinhando a "importância" da aprovação do OE 2022.
O Presidente da República argumentou ainda que o chumbo do OE 2022 coincidiu com o começo de um "período irrepetível de acesso a mais fundos europeus". "Era um orçamento especialmente importante, num momento especialmente importante para todos nós. Todos o reconheram antes e durante o seu debate na Assembleia da República", reiterou.
O Chefe do Estado admitiu que acreditou que o OE 2022 iria ser viabilizado, mas que a rejeição do orçamento "não foi pontual, por desencontros menores", mas sim "de fundo, de substância, por divergências maiores em áreas sociais relevantes", que se tornaram "inultrapassáveis", o que impediu que a proposta orçamental fosse discutida na especialidade.
"Em momentos como este existe sempre uma solução, sem dramatizações nem temores. Faz parte da vida da democracia, devolver a palavra ao povo. Todos dispensávamos uma eleição poucos dias depois de outra [eleições autárquicas de 26 de setembro], mas é o caminho que temos pela frente", acrescentou.
O anúncio surge depois de esta quarta-feira o Conselho de Estado, onde estão reunidos os conselheiros do Presidente da República, ter dado "parecer favorável" à dissolução da Assembleia da República e à convocação de eleições antecipadas. A data escolhida para as eleições foi o meio-termo entre as datas propostas pelos partidos, que se dividiram entre eleições logo no início de janeiro e no início de fevereiro.
