Fonte da Presidência da República disse à Lusa que Marcelo Rebelo de Sousa "condecorou [esta segunda-feira, 1 de Maio], sob proposta do primeiro-ministro [António Costa], o doutor Miguel Portas, com a grã-cruz da Ordem da Liberdade". "Essa condecoração ocorre no dia do seu aniversário, passados cinco anos sobre o falecimento", assinalou a mesma fonte.

Miguel Portas, o primeiro eurodeputado eleito pelo Bloco de Esquerda, morreu no dia 24 de Abril de 2012, poucos dias antes de completar 54 anos, num hospital de Antuérpia, na Bélgica, vítima de cancro.

Numa nota enviada à agência Lusa, o Bloco de Esquerda declarou que se associa "por inteiro a esta atribuição da Ordem da Liberdade a Miguel Portas, assumindo o seu legado de arrojo e de mudança como exigência essencial para o nosso tempo".

A Ordem da Liberdade destina-se a distinguir "serviços relevantes prestados em defesa dos valores da civilização, em prol da dignificação da pessoa humana e à causa da liberdade".

Nascido em Lisboa, em 1 de Maio de 1958, Miguel de Sacadura Cabral Portas, irmão mais velho do ex-ministro dos Negócios Estrangeiros e ex-presidente do CDS-PP, Paulo Portas, ganhou protagonismo no plano político no final da década de 1990, mas antes distinguira-se também no jornalismo.

Licenciado em Economia pelo Instituto Superior de Economia e Gestão de Lisboa, em 1986, e após experiências como animador cultural, foi jornalista de profissão, tendo dirigido a revista Contraste (1986), trabalhado no semanário Expresso (1988) e sido editor da sua Revista (1992-94) e diretor do semanário Já (1995), entre outras colaborações.

Com paixão pela escrita e pelas viagens, deixou três livros publicados - "E o resto é paisagem" (2002), "No Labirinto" (2006), sobre o Líbano, e "Périplo" (2009), sobre o Mediterrâneo -, tendo ainda sido coautor e apresentador de duas séries documentais para televisão ("Mar das Índias", em 2000, e "Périplo", 2004).

A sua participação na política iniciou-se cedo, em 1973, quando aderiu à União dos Estudantes Comunistas.

Miguel Portas abandonou o PCP em 1989, foi cofundador da Plataforma de Esquerda, no mesmo ano, e em 1990 e 1991 foi assessor do então presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Jorge Sampaio.

Em 1994 criou a Política XXI, uma das formações políticas que se encontram na origem da criação do Bloco de Esquerda, em 1999, partido do qual se tornou um dos principais rostos.

Em 2004, tornou-se o primeiro deputado a ser eleito pelo Bloco para o Parlamento Europeu, com 4,92% dos votos, e em 2009 foi de novo o cabeça de lista do Bloco, que conseguiu ser o terceiro partido mais votado, elegendo três deputados, com 10,73% dos votos.

Na assembleia europeia, trabalhou em vários domínios, integrado no Grupo de Esquerda Unitária, ao qual o Bloco pertence, tendo na primeira legislatura sido autor de um relatório sobre a integração dos imigrantes na Europa, um tema que lhe era particularmente caro, e na seguinte relator sobre o financiamento e funcionamento do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização.