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Marcelo: "25 de abril é essencial e teria de ser evocado"

O Presidente da República respondeu à polémica em torno da cerimónia da revolução de 1974 no Parlamento afirmando que "o 25 de abril é essencial e teria de ser evocado". Marcelo considera que seria "vergonhoso" se a Assembleia da República se demitisse das suas funções.

25 de Abril de 2020 às 11:55
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Marcelo Rebelo de Sousa não "hesitou um segundo sequer" em ir à Assembleia da República fazer uma evocação, que considera "essencial", do 25 de abril, quando passam 46 desde a revolução de 1974. As mais duas altas figuras do sistema democrático, os presidentes da República e da Assembleia da República, mostraram assim total sintonia sobre a importância de uma cerimónia que cuja realização causou polémica nas duas últimas semanas. 

Ao contrário doutras ocasiões, a mensagem do Presidente da República cingiu-se praticamente à justificação da importância de celebrar abril na casa da democracia para, no final, concluir que agora é tempo de tratar do essencial: "Agora vamos ao essencial, vamos vencer as crises que temos de vencer". 

Antes, a figura cimeira da democracia lembrou que nos últimos dias os portugueses se questionaram sobre a necessidade de repetir cerimónias com aspetos ritualistas e costumeiros tais como o 25 de abril. A essa pergunta, e sem margem para dúvidas, Marcelo respondeu: "O 25 de abril é essencial e tinha de ser evocado". Antes, tinha apontado outras três datas fundadoras que terão sempre de ser evocadas (10 de junho, 5 de outubro e 1.º de dezembro).

"O Presidente da República nunca hesitou um segundo sequer em aqui vir a e aqui estar nesta evocação de abril", declarou defendendo que "não se troca um momento único" como este somente para "satisfação momentânea de pulsões passageiras". "O efémero é efémero, se abril tivesse atendido ao efémero, a nossa liberdade e democracia teriam tardado e muito e não seriam o que são", acrescentou. 

Sendo o Presidente o "símbolo da unidade nacional", Marcelo considera que "seria um absurdo cívico" e um "péssimo sinal, de falta de unidade no essencial", faltar à evocação da revolução na "casa da democracia", ou seja no Parlamento.

No discurso que abriu a cerimónia, Ferro Rodrigues, presidente da Assembleia da República, lembrava que apesar da pandemia o Parlamento "não deixou de funcionar, não fechou as suas portas" e avisou para os riscos que a crise em curso representa, em particular a ameaça populista e um eventual regresso da austeridade que marcou o passado recente.

Marcelo elogia "convergência" entre partidos
Já com os olhos postos na lide política, o Presidente aproveitou para elogiar o clima de sintonia dos partidos neste contexto de crise sanitária. "Esta hora impõe-nos unidade, que não é unicidade nem unanimismo", prosseguiu para logo sinalizar a "convergência" entre os partidos políticos, que "tem sido decisiva para Portugal".

Para Marcelo, "o que seria incompreensível e civicamente vergonhoso" seria a "Assembleia da República demitir-se de exercer os seus poderes". Porém, o Parlamento não cessou apesar do estado de emergência em vigor, pelo contrário, assumiu um papel ainda mais preponderante como contra-peso do "reforço extraordinário dos poderes do Governo" possibilitado pelo regime de excecionalidade.

"Quanto maiores são os poderes do Governo, maiores devem ser os poderes da Assembleia da República para o controlar. Por isso a Assembleia da República nunca parou de funcionar e discutiu e votou o mais importante em sessões plenárias", explicou. 

O Presidente quis ainda proclamar que "evocar abril" é consagrar aquilo que são as respostas pedidas ao regime democrático, sobretudo nesta fase difícil provocada pela pandemia. Como tal, Marcelo diz que celebrar a liberdade de abril é também "chorar as mortes" causadas pelo surto, assim como "acorrer aos desempregados" ou "exigir ainda mais uma Europa lúcida" e "rápida a agir" bem como "ultrapassar egoísmos e unilateralismos". Em suma, é responder aos desafios dizendo presente. 

No último discurso de Marcelo no 25 de abril no atual mandato presidencial, o Presidente quis ainda "evocar" os "quatro principais fundadores partidários do constitucionalismo pós-abril" - Sá Carneiro, Álvaro Cunhal, Mário Soares e Freitas do Amaral. 

Partidos dividem-se sobre discurso
O conteúdo quase monotemático do discurso do Presidente teve reações diversas dos partidos com assento parlamentar. Rui Rio, presidente do PSD, gostou "mesmo muito" da intervenção "didática" de Marcelo Rebelo de Sousa, pois "é nestas ocasiões que temos a obrigação de acalmar e ter bom senso". "Portanto cumpriu integralmente o que se espera do Presidente", concluiu Rio.

Na mesma linha, Catarina Martins, coordenadora do Bloco de Esquerda, gostou de ver Marcelo surgir no Parlamento para "incentivar as forças políticas a terem capacidade de escrutinar a ação ao Governo".

Também Jerónimo de Sousa apontou o "significado da forma como o Presidente defendeu a importância desta sessão solene". No entanto, o secretário-geral do PCP não deixou de criticar a forma como o Presidente tentou "dizer que estamos todos no mesmo barco", sustentando que não se pode comparar a situação de um trabalhador em lay-off ou de um jovem com vínculo laboral precário à circunstância dos bancos.

Mais críticas ainda foram as reações d'Os Verdes, do PAN, do Chega e do CDS. José Luís Ferreira (PEV) lamentou a ausência, no discurso de Marcelo, de uma palavra no papel do SNS no combate à pandemia. A líder parlamentar do PAN, Inês Sousa Real, gostaria que o Presidente não tivesse usado o discurso para "alimentar a polémica" das últimas semanas em torno da celebração do 25 de abril. 

Por seu turno, André Ventura, deputado único do Chega, disse que Marcelo agravou as divisões existentes: "Apresentou-se nesta Assembleia da República com o intuito de criar convergência, mas acabou por criar uma enorme divergência. Acabou por dividir novamente os portugueses". 

Pelo seu lado, Telmo Correia, líder da bancada do CDS, criticou Marcelo por ter usado de tanto tempo para "tentar justificar o que muitos portugueses não compreendem", realçando que no seu próprio discurso, "o CDS veio aqui, em três minutos, dizer o que muito portugueses pensam".

Já o deputado e líder da Iniciativa Liberal (IL), João Cotrim Figueiredo, cujo partido defendeu um modelo distinto de celebração do 25 de abril, reagiu considerando que o discurso do Presidente em nada contrariou o formato preconizado pela IL. 

(Notícia atualizada)
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