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Jerónimo de Sousa faz jura de guerra à "política de direita" na discussão do OE2018
O secretário-geral do PCP garantiu que os comunistas vão continuar a lutar por mais direitos e rendimentos para trabalhadores e população na discussão do Orçamento do Estado para 2018 (OE2018), contra a "política de direita".
Jerónimo de Sousa, desvalorizou "o maior ou menor optimismo" do primeiro-ministro ou do Presidente da República, classificando o Governo socialista de ser "quase mais papista que o papa" no que toca ao défice, em que "cada décima são menos 200 milhões de euros" nos serviços públicos.
"No processo de elaboração e debate do próximo OE, lá estaremos, mas também com a nossa iniciativa legislativa no quadro das nossas atribuições na Assembleia da República, prontos a prosseguir a nossa luta para resolver os problemas do país e continuar a garantir com a nossa iniciativa e proposta o prosseguimento do caminho da reposição de rendimentos e direitos, e da elevação das condições de vida do povo", afirmou na sexta-feira, 20 de Maio, num comício autárquico da Coligação Democrática Unitária (CDU), que junta comunistas, "Os Verdes", Intervenção Democrática e independentes, em Queluz, Sintra
O líder comunista prometeu "propostas de política fiscal, de eliminação de cortes e restrições de direitos", mas também "valorização plena das pensões de reforma, investimento público e reforço de meios financeiros humanos e técnicos necessários ao bom funcionamento dos serviços públicos e aumento da qualidade da resposta à efectivação dos direitos à saúde, à educação e à cultura dos portugueses".
"O PCP não transigirá perante a política de direita, tal como não contribuirá para instalar ambientes de apatia e conformismo que limitem o papel insubstituível da luta dos trabalhadores e do povo", vincou, numa semana em que se realizou uma primeira reunião formal e exploratória com vista ao OE2018, quarta-feira, entre responsáveis do PCP e António Costa, na residência oficial do chefe do Governo socialista, em São Bento.
Jerónimo de Sousa criticou a "direita do comentário e os partidos políticos do anterior Governo" por "diabolizarem a recuperação do horário das 35 horas e a reposição dos feriados", destacando que "o desastre não se confirmou", nem "as profecias dos que não se conformam com a derrota do governo anterior e da sua política".
Porém: "há muito a fazer! não podemos exultar, pelo que foi conseguido, porque estamos ainda longe de repor condições de vida perdidas nestes últimos anos ou porque neste último trimestre crescemos 2,8%, comparativamente ao início de 2016, sabendo nós, como sabemos que partimos de um patamar muito baixo, resultado de um longo período de regressão e estagnação económica", segundo o secretário-geral do PCP, justificando com a conjuntura favorável (turismo, baixa no petróleo, desvalorização do euro, baixas taxas de juro, retoma nos mercados das exportações).
"Ao apontar um défice das contas públicas para 2017 de 1,5% do PIB, em 2018 de 1% do PIB, visando atingir em 2021 um excedente de 1,3% do PIB, o Governo, assume um objectivo que vai muito para lá das actuais regras que impõem de forma arbitrária um défice máximo de 3% do PIB, limitando assim, de forma significativa as políticas de reposição de direitos e rendimentos dos trabalhadores e do povo português, as opções do necessário investimento público e de dinamização do aparelho produtivo, da economia nacional e do crescimento económico e do emprego", lamentou.
Jerónimo de Sousa questionou se "vai o governo prosseguir por muitos mais anos a política de congelamento de salários e a adiar indefinidamente o descongelamento das carreiras dos trabalhadores da Administração Pública? Arrastar por anos a reversão do brutal saque fiscal que o anterior governo promoveu aos rendimentos do trabalho, nomeadamente em sede de IRS? Manter os baixíssimos níveis de investimento necessário ao desenvolvimento do País e deixar degradar as funções sociais do Estado e dos serviços públicos?"
Segundo o líder comunista, "as próximas eleições autárquicas constituem uma batalha política de grande importância pelo que representam no plano local, mas também pelo que podem contribuir para dar força à luta" e "afirmar a alternativa, patriótica e de esquerda de que o país precisa".
"Fosse outro o resultado [das eleições legislativas de 2015] e o quadro seria muito diferente. De facto, a existência de uma relação de forças em que PSD e CDS-PP estão em minoria, e em que, ao mesmo tempo, os grupos parlamentares do PCP e do PEV condicionam decisões e são determinantes e indispensáveis à reposição e conquista de direitos e rendimentos, pesa, e pesa bem, na balança das medidas a favor dos trabalhadores e do povo e do desenvolvimento do país", congratulou-se.
Para o secretário-geral do PCP, "tivesse sido derrotada como foi a coligação PSD/CDS, mas tivesse sido possível a formação de um governo maioritário do PS com uma outra correlação de forças na Assembleia da República que não a que existe e muitos dos avanços conseguidos não estariam concretizados", pois "o que se tem conseguido vai para além do que o governo PS admitia no seu programa eleitoral e de governo".