“É com confiança e um renovado espírito de compromisso” que o Governo de Pedro Passos Coelho solicita à Assembleia da República um voto de confiança. As palavras constam do texto da moção, onde o Executivo fala da necessidade de um maior diálogo com os partidos da oposição e parceiros sociais.

“É essencial alargar a discussão democrática em torno dos grandes temas nacionais, ampliar o alcance da negociação política e social, e valorizar uma cultura política de diálogo, cujas sementes foram lançadas, para novos entendimentos e acordos entre partidos e com parceiros sociais”, lê-se no texto da moção.

O texto da moção de confiança está dividido em duas partes. Numa primeira parte, o Governo faz um resumo do caminho trilhado nos últimos dois anos – onde destaca os avanços na consolidação orçamental estrutural, o “histórico reequilíbrio das contas externas”, a “recuperação da confiança e credibilidade de Portugal no exterior, a redução dos juros e extensão dos prazos de pagamento e a revisão das metas orçamentais", e onde menciona os “sacrifícios substanciais para os Portugueses”. Na segunda parte do documento, o Executivo concentra-se naquele que é o caminho a seguir na segunda fase da leguslatura.

Relançar economia e criar emprego

E nesta segunda fase, o Governo compromete-se a seguir uma linha de actuação assente em quatro eixos: relançamento da economia; mais coesão e mais mobilidade social; mudança de relação do Estado com o cidadão e com o território e papel activo e inteligente na Europa e no Mundo, com especial.

Acabar com o Estado “hierárquico, burocrático, dirigista e opaco, e implantar uma cultura de Estado facilitar, ágil na resposta aos cidadãos, aberto à iniciativa e confiante da responsabilidade dos cidadãos, descentralizador e meritocrático” é outro dos compromissos do Executivos para esta segunda fase. E é neste ponto que o Governo toca ao de leve na questão da reforma do Estado, falando em “assunção descomplexada da distinção entre a obrigação de garantir o acesso de todos a serviços e bens de natureza pública, e a sua prestação ou provisão directa pela Administração”.

Na moção lê-se ainda que “no plano da estabilidade governativa, é importante afirmar o robustecimento da coesão no interior da coligação governamental.

O reforço do acordo de coligação que os partidos da maioria apresentaram ao Senhor Presidente da República é a expressão de um compromisso firme pela estabilidade política nesta segunda parte da legislatura, pela convergência de posições políticas em torno de um programa e de objectivos comuns, e por um Governo sólido e coeso, capaz de dar resposta aos enormes desafios que Portugal e os portugueses têm pela frente.

A moção de confiança será discutida e votada no Parlamento na próxima terça-feira e segue-se a três semanas de crise política.