Há mudanças no Governo, com a saída de dois secretários de Estado e a entrada de outros tantos governantes. Francisco André entra para o Executivo enquanto secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação e Rui Costa Martinho fica à frente da secretaria de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Rural.

Estes nomes vão ocupar as funções até aqui desempenhadas por Teresa Gonçalves Ribeiro e Nuno Tiago dos Santos Russo, respetivamente, que abandonam o Governo a pedido dos próprios, segundo dá conta a nota publicada no site da presidência da República. Os dois novos governantes tomam posse amanhã a partir das 18:00, em cerimónia a realizar no Palácio de Belém.

Francisco André é alguém próximo do primeiro-ministro, de quem foi chefe de gabinete até agosto último, altura em que foi substituído por Vítor Escária, tendo depois sido escolhido, já em setembro, para o cargo de conselheiro principal da delegação permanente portuguesa junto da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE).

Já Rui Costa Martinho, até aqui presidente do conselho diretivo do Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, regressa a um ministério que conhece bem. Além de passagens noutras funções relacionadas com o setor agrícola, foi assessor do gabinete do secretário de Estado do Desenvolvimento Rural entre 1998 e 2002, tendo depois sido adjunto do ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, em 2015 e 2016.

Estas mexidas surgem em momentos importantes para ambos os ministérios, e que estão relacionados com a presidência rotativa do Conselho da União Europeia que Portugal desempenha a partir do próximo dia 1 de janeiro. No caso de Francisco André, que será tutelado pelo ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, assume a pasta a pouco mais de duas semanas do início da presidência portuguesa, que se prolongará durante seis meses. O Ministério dos Negócios Estrangeiros coordena a presidência da UE que terá de pôr no terreno a chamada bazuca europeia.

Em relação a Rui Costa Martinho, chega ao Ministério da Agricultura, chefiado por Maria do Céu Antunes, numa altura em que decorre ainda o processo de reforma da política agrícola comum (PAC), o qual poderá ficar fechado durante a presidência portuguesa da União, a quem cabe liderar a negociação com a Comissão Europeia e o Parlamento Europeu tendo em o objetivo de aprovação final da nova PAC durante o primeiro semestre de 2021.

Por outro lado, esta mini remodelação surge precisamente numa fase em que o ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, está debaixo de forte contestação na sequência da morte de um cidadão ucraniano enquanto este estava sob custódia do SEF, nas instalações do aeroporto de Lisboa. Apesar da pressão, o primeiro-ministro, António Costa, garante ter total confiança no seu ministro, de quem é amigo pessoal.

O próprio Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, em entrevista à SIC, deu conta disso mesmo ao frisar que a continuidade do ministro não estava em causa, desde logo porque o próprio António Costa assegurou manter confiança política em Eduardo Cabrita.

Num plano distinto, o comentador Marques Mendes defendeu, este domingo, que devia ter havido outra mexida no Governo. Marques Mendes considera que Pedro Nuno Santos foi publicamente desautorizado por António Costa na questão da votação parlamentar do plano de reestruturação da TAP, com o comentador a argumentar que o ministro das Infraestruturas e da Habitação devia ter sair pelo próprio pé.

(Notícia atualizada)