O presidente do Fórum para Competitividade defendeu esta terça-feira "um acordo entre os partidos do arco da governação" em torno de um programa político de "pelo menos duas legislaturas que assegure a estabilidade das condições macroeconómicas e institucionais indispensáveis" para promover o investimento, o crescimento e o emprego.

Pedro Ferraz da Costa, que falou na abertura de uma conferência promovida pelo Fórum sobre como promover o crescimento no pós-troika, defendeu as linhas gerais do programa de ajustamento nos últimos anos, mas considerou que o "ajustamento foi insuficiente" e que "o que é pior, nem sequer foi iniciado em áreas importantes", afirmou, especificando, a estrutura autárquica, as empresas municipais, os transportes públicos e as reformas da dimensão, funções e eficiência da administração central".

O empresário lamentou, por isso, a incerteza que o Presidente da República e o Tribunal Constitucional introduziram num processo de ajustamento que o actual Governo implementou "num ambiente de hostilidade permanente contra a necessidade evidente de mudanças profundas e mais do que urgentes" e que ficou marcada por uma instabilidade indesejada.

"As dúvidas presidenciais sobre alguns dos cortes orçamentais e a leitura da Constituição feita pelo Tribunal Constitucional, ignorando que Portugal não dispõe de políticas monetária e cambial próprias, que tem obrigações de política orçamental decorrentes da sua participação na União Económica e Monetária e, sobretudo, que não tinha crédito, introduziram factores adicionais de incerteza, que se somaram à instável situação da zona euro", afirmou.

Como plano de acção para o acordo político a duas legislaturas, Ferraz da Costa apresenta uma dezena de objectivos estratégicos, que começam com "colocar o crescimento e emprego como primeiro objectivo estratégico da governação", passam pela garantia de estabilidade política e macroeconómica no médio e longo prazo, pela "fixação de objectivos que responsabilizem os governantes" e pelo reforço da "importância da competitividade externa como critério de avaliação de políticas públicas".