Marcelo Rebelo de Sousa classificou a decisão da Venezuela de "incompreensível", dado que não tem o "mínimo fundamento", e garantiu que está em sintonia com o Governo. Em causa está a suspensão dos voos da TAP para território venezuelano durante 90 dias.

"Relativamente à Venezuela, Portugal tem tido sistematicamente uma posição de grande equilíbrio, de grande ponderação, desde logo pensando na comunidade de centenas de milhares de portugueses e de luso venezuelanos que lá vivem e que são a preocupação maior do Estado português", começou por explicar o Presidente da República em declarações transmitidas pela RTP esta terça-feira, 18 de fevereiro, à margem de um evento no Palácio de Belém.

"Daí a estupefação com que as autoridades portuguesas encararam os ataques dirigidos à TAP e também a Portugal e a responsáveis portugueses", explicou Marcelo, classificando as acusações e as decisões de "incompreensíveis, inadmissíveis e inaceitáveis".

Na semana passada, o Governo venezuelano acusou a TAP de ter violado "padrões internacionais" de segurança por ter permitido o transporte de explosivos e por ter ocultado a identidade do líder da oposição, Juan Guaidó, num voo para Caracas. O tio de Juan Guaidó, Juan Marquez, que vinha no mesmo avião, foi preso. 

Para Marcelo Rebelo de Sousa estas acusações "não tinham o mínimo fundamento". O Presidente da República disse estar "totalmente solidário e sintonizado com o Governo" português e admitiu que esta decisão é "altamente punitiva para os portugueses".

Em reação ao incidente, o ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, disse inicialmente que a acusação não fazia "nenhum sentido" e que o "Governo português, nem por ação nem por omissão, contribui na Venezuela para qualquer outra coisa que não seja facilitar o diálogo político". "Não vejo nenhuma espécie de justificação, seja pelo histórico da TAP na Venezuela, pelo muito que a TAP já deu e por não haver nenhum indício", acrescentou hoje em declarações à Lusa.

Já Guaidó, o autoproclamado presidente da Venezuela, disse que era "impossível embarcar com material explosivo numa companhia (aérea) comercial, não só a TAP mas europeia". A transportadora aérea garantiu que "cumpre todos os requisitos legais e de segurança exigidos pelas autoridades de ambos os países".

Ontem, o ministro dos Transportes da Venezuela, Hipólito Abreu, escreveu no twitter que "devido às graves irregularidades cometidas no voo e em conformidade com os regulamentos nacionais da aviação civil" os voos da companhia aérea portuguesa estarão suspensas por cerca de três meses, por "precaução".

Neste momento decorre um inquérito da Inspeção Geral da Administração Interna (IGAI) com o objetivo de apurar os factos sobre esta alegada falha.