• PS faz balanço "muito positivo" incluindo alertas ao Governo

 

O presidente do PS considerou o desempenho do Presidente da República "muito positivo" para a estabilidade política, incluindo alguns alertas que o chefe de Estado lançou ao Governo socialista, ao analisar os dois anos desde a sua eleição.

 

Em declarações à Lusa, Carlos César referiu a "poderosa contribuição para a estabilidade política" que o país tem vivido e, "em particular, o respeito que [Marcelo Rebelo de Sousa] tem mantido pelo exercício das competências próprias e a não intrusão em competências alheias".

 

"Fazemos um balanço muito positivo. A acção de Marcelo Rebelo de Sousa, no exercício da Presidência da República, tem contribuído muito significativamente para o reforço da proximidade entre política e cidadãos. Tem proporcionado uma melhoria do diálogo institucional", disse o líder parlamentar socialista.

 

Marcelo Rebelo de Sousa é 20.º chefe de Estado da República portuguesa, eleito em 24 de janeiro de 2016, com 2.413.956 votos, cerca de 52%, face a outros nove candidatos.

 

Questionado sobre diferenças entre o primeiro e o segundo ano de mandato e a constante intervenção mediática, César classificou "a sua presença em dimensões mais dramáticas" que o país viveu, como os incêndios de Junho e Outubro como "também muitíssimo relevante e os seus alertas, nessa circunstância como em outras, só podem ser tidos pelo Governo como contributos positivos para a melhoria da acção governativa".

 

"Sentimos que o Presidente da República tem um modo próprio de exercer o seu mandato, que essa sua proximidade é positiva e isso não implica que todos os outros agentes políticos procedam de igual modo ou tenham a mesma cultura de proximidade. O que é relevante é que seja feito de modo a que os portugueses sintam no Presidente um elo afectivo e uma ligação aos destinos do país", concluiu, sobre a ténue fronteira entre ser popular e ser populista.

 

• PSD destaca actuação nos incêndios

 

O líder parlamentar do PSD defende que o Presidente da República demonstrou que estava "muito preparado" para as funções que tem exercido com "garantia de imparcialidade", destacando a sua actuação perante os incêndios de 2017.

 

Em declarações à Lusa, Hugo Soares considerou "inevitável que se note o comportamento e postura" de Marcelo Rebelo de Sousa nas tragédias dos incêndios de Julho e Outubro do ano passado.

 

"A forma como foi rápido e lesto a perceber qual era o sentimento do país e a exteriorizá-lo e estar junto e próximo das pessoas e a forma como exigiu ao Governo, que nem assim cumpriu, que garantisse o ressarcimento daquelas pessoas, uma actuação rápida e próxima para reparar ou minorar os danos, os prejuízos e as perdas daquelas populações, parece-me que é a nota de desataque do mandato", salientou.

 

Hugo Soares salientou que, "como dirigente partidário do partido maioritário que apoiou também a candidatura do professor Marcelo Rebelo de Sousa", dois anos depois ficou demonstrado que o actual chefe de Estado estava "muito preparado para o exercício das funções", dando "uma garantia de imparcialidade que deve ter o Presidente da República".

 

"Por isso, nós fazemos um balanço positivo do mandato do professor Marcelo Rebelo de Sousa", afirmou Hugo Soares à Lusa quando passam dos anos da eleição do Presidente da República no dia 24 de Janeiro de 2016.

 

"Como cidadão, que não deixo de ser, faço uma avaliação extremamente positiva do mandato do professor Marcelo Rebelo de Sousa. É um Presidente absolutamente próximo das pessoas, que compreende como ninguém os anseios das portuguesas e dos portugueses, e que tem ido sempre ao encontro do que é uma mensagem positiva, de esperança e que o povo português precisa", defendeu Hugo Soares.

 

Questionado sobre uma eventual recandidatura, Hugo Soares respondeu que é preciso "aguardar com serenidade o juízo do professor Marcelo Rebelo de Sousa".

 

"Não há nenhuma manifestação ainda do senhor Presidente da República acerca dessa matéria e as candidaturas presidenciais são unipessoais. Como todas as candidaturas, sobretudo estas, por maioria de razão, devem partir da vontade e da manifestação de vontade de quem as quer protagonizar", declarou.

 

• PCP defende que importa respeitar separação de poderes e competências

 

O secretário-geral do PCP defendeu no domingo, a propósito dos dois anos de mandato presidencial, que o importante é que Marcelo Rebelo de Sousa respeite a "separação de poderes e de exercício de competências" entre órgãos de soberania.

 

"Tendo em conta estes dois anos passados, mas sobretudo o futuro, queremos afirmar que, mais do que características próprias de cada um, o que importa é que o Presidente da República paute a sua intervenção no respeito pelos princípios constitucionais que jurou cumprir e fazer cumprir, como o da separação de poderes e de exercício de competências próprias dos diferentes órgãos de soberania", afirmou.

 

Para o líder comunista, "esta é a questão actual e futura que está colocada".

 

Jerónimo de Sousa respondia à Lusa, que o convidou a realizar um balanço dos dois anos de mandato do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, eleito no dia 24 de Janeiro de 2016.

 

Na conferência de imprensa de apresentação das conclusões da reunião do Comité Central do PCP, o líder comunista incluiu a actuação do chefe de Estado na "onda de populismo" a propósito da lei de financiamento dos partidos, que Marcelo Rebelo de Sousa vetou politicamente, devolvendo-o ao parlamento.

 

Questionado sobre a atitude do Presidente como parte dessa "onda de populismo" respondeu: "É uma consequência. O Presidente da República vetou e enviou o texto para a Assembleia da República, sendo de sublinhar que não tinha qualquer reserva constitucional às alterações".

 

"Então qual foi a razão objectiva, não havendo inconstitucionalidades, que o levou a vetar e a reenviar essa lei para a Assembleia da República? É uma pergunta que, naturalmente, tem de ser respondida pelo Presidente da República", sustentou.

 

• BE vê um "homem da imagem" concentrado em políticas ao centro

 

O bloquista José Manuel Pureza definiu o Presidente da República como um "homem da imagem", lamentando a sua orientação focada no centro do espectro político, ao fazer o balanço de dois anos desde as eleições presidenciais.

 

"As circunstâncias são, naturalmente, diferentes. O facto de ter acontecido no país o conjunto de circunstâncias tão dramáticas que aconteceu propiciou um exercício do seu mandato de proximidade muito mais intenso, mais visível, mais flagrante. Marcelo Rebelo de Sousa é um homem da imagem, sempre foi, portanto exerceu o seu mandato nessa perspectiva", afirmou o vice-presidente do parlamento sobre as intervenções públicas do chefe de Estado, nomeadamente nas tragédias dos fogos florestais de Junho e Outubro, por comparação com o ano anterior (2016).

 

Em declarações à Lusa, o dirigente do BE afirmou que Rebelo de Sousa "é assim, não há nada que não seja totalmente reflectido e totalmente espontâneo ao mesmo tempo" e "as duas coisas misturam-se de forma invulgar até".

 

"Foi um Presidente que não trouxe nada de inesperado relativamente ao candidato Marcelo Rebelo de Sousa. Alguém que se afirmou muito próximo das pessoas, com um estilo de proximidade, mas, do ponto de vista político, alguém que sempre deu preferência a acordos de regime ao centro. Alguém que tem acompanhado a situação política pautando-se por essa preferência e isso merece da nossa parte alguma distância", continuou, apontando as áreas da política orçamental e política europeia.

 

"É um Presidente claramente apontado ao centro político e, numa altura em que o país precisa de maior ambição para que esta solução tenha prossecução no sentido de maior desenvolvimento dos serviços públicos e continuação do caminho da recuperação de rendimentos e direitos, tem um conjunto de posições que não nos permite acalentar uma antecipação de optimismo relativamente ao seu desempenho nesta matéria", lastimou.

 

• CDS enaltece "mandato exemplar" e já pensa na reeleição

 

O dirigente do CDS-PP Telmo Correia defende que o Presidente da República tem exercido um "mandato exemplar" e adianta que o partido deseja "uma recandidatura" de Marcelo Rebelo de Sousa.

 

"A não ser que alguma coisa de muito invulgar e muito extraordinário acontecesse, quem esteve e quem apoiou da primeira vez e classifica o mandato como exemplar, naturalmente, o CDS não terá outra posição que não seja desejar uma recandidatura do professor Marcelo Rebelo de Sousa e estará, como esteve na primeira vez, nesse apoio", afirmou Telmo Correia.

 

Em declarações à Lusa, o dirigente e deputado centrista destaca a capacidade pessoal de empatia de Marcelo Rebelo de Sousa, patente no seu papel face às tragédias dos incêndios de 2017, nem como o veto à lei do financiamento dos partidos.

 

Dois anos depois da eleição, que se cumprem na quarta-feira, o CDS considera que se trata de "um mandato exemplar" e já pensa na reeleição do chefe de Estado, embora assinalando "a cautela" de se tratar de "um ato de vontade pessoal" e de o partido ter ainda pela frente dois congressos antes de uma eventual recandidatura.

 

"Este foi, à partida, o Presidente que foi eleito, se calhar, com maior liberdade em relação a qualquer base eleitoral de apoio, não que não a tivesse, o CDS fez parte da base eleitoral de apoio", referiu.

 

"Desde a campanha, pela forma como foi feita, pelas opções que fez o professor Marcelo Rebelo de Sousa, é talvez um Presidente que foi eleito com grande liberdade em relação à sua base eleitoral de apoio. Portanto, tinha essencialmente um compromisso, com o país e com os portugueses, o de cumprir o seu programa e ser coerente com aquilo que ele próprio é, a sua maneira de pensar, de olhar para o país, as suas preocupações", sustentou.

 

Telmo Correia assinala "a nota de destaque talvez mais alta e marcante do seu mandato, percebendo muito bem o sentimento do país, num momento em que o país teve um ano horribilis para Portugal, com os incêndios".

 

"O Presidente da República talvez tenha compreendido como ninguém o sentimento do país nessa matéria e usar a sua capacidade pessoal de empatia para transmitir muito bem esse sentimento aos portugueses", declarou.

 

Do ponto de vista político, Telmo Correia ressalvou que o CDS "não terá concordado sempre com a análise" de Marcelo Rebelo de Sousa, mas sublinha que "quando usou os instrumentos fundamentais de exercício de um Presidente da República" os centristas só se podem "congratular com a forma como o fez, designadamente na lei do financiamento dos partidos".

 

• 'Verdes' destacam respeito mútuo apesar de precipitações

 

A líder parlamentar de "Os Verdes" sublinhou o respeito mútuo entre a Presidência da República e o parlamento, mas condenou "casos de precipitação clara" de Marcelo Rebelo de Sousa, ao analisar os seus dois anos de mandato.

 

Heloísa Apolónia, em declarações à Lusa, avaliou que, "regra geral, na relação da Presidência da República com a Assembleia da República, dois órgãos de soberania, o Presidente tem pautado essa relação pelo respeito e, reciprocamente, por parte da Assembleia da República".

 

"De todo o modo, já se evidenciaram alguns casos de precipitação clara do Presidente da República quando, por exemplo, a propósito dos fogos florestais [Junho e Outubro] e do drama que o país viveu, sugeriu aos deputados que se pusessem no terreno quando já estavam no terreno - falo pelo grupo parlamentar de 'Os Verdes'", descreveu.

 

Outra crítica do PEV refere-se às recentes alterações à lei de financiamento dos partidos, objecto de veto presidencial, depois de Marcelo Rebelo de Sousa ter sugerido "aos deputados e ao Governo que pedissem a fiscalização da constitucionalidade desse diploma, questão sobre a qual nem ao próprio surgiu qualquer dúvida".

 

Inquirida sobre diferenças de posicionamento face à maioria e ao Governo entre o primeiro e segundo anos do mandato presidencial, a deputada ecologista escusou-se a comentar relações partidárias preferenciais, admitindo discordâncias pontuais, e reiterou o exemplo da divergência sobre a lei de financiamento dos partidos e o processo legislativo inerente.

 

"Cada pessoa tem o seu modo próprio de exercício dos cargos. Marcelo Rebelo de Sousa tem a sua característica e sobre isso não me vou pronunciar. É, de facto, substancialmente diferente de outros, mas aquilo que se exige é o respeito em relação aos outros órgãos de soberania", declarou sobre o intervencionismo de Rebelo de Sousa, frisando a necessidade de seriedade e respeito mútuos para todos poderem exercer os mandatos para que foram eleitos.

 

• PAN saúda mandato "sereno, presente e atento" e pede mais atenção ao ambiente

 

O deputado do PAN, André Silva, defende que o Presidente da República tem tido um mandato "sereno, presente e atento", salientando a "dinâmica de debate e relacionamento" construtiva e a presença junto das populações.

 

"É um mandato que está a ser sereno, presente e atento. Sereno, porque conseguiu trazer um relacionamento com o Governo e com as outras instituições da dinâmica democrática sem crispação, tem trazido uma dinâmica de debate e relacionamento muito mais construtiva", sustentou André Silva.

 

Em declarações à Lusa, o deputado do PAN considerou que esta postura do Presidente "tem contribuído também para o sucesso económico e para a melhoria das condições de vida das pessoas", esperando que no futuro o chefe de Estado possa dar mais atenção às questões ambientais.

 

Com a eleição de Marcelo Rebelo de Sousa há dois anos, no dia 24 de Janeiro de 2016, o Presidente deixou de ser "uma figura meramente institucional, para estar muito presente junto das populações, das pessoas, em todos os momentos, especialmente os momentos mais críticos e difíceis", afirmou André Silva.

 

"Isso é extremamente importante a um líder de um país, um chefe de Estado poder falar com conhecimento de causa. Sabe o país que tem, conhece as pessoas", salientou.

 

Para o PAN, Marcelo "demonstra uma atenção enorme a todos os detalhes da vida governativa e parlamentar", destacando "o travão à iniciativa legislativa do financiamento dos partidos, em que conseguiu estar ao lado do sentimento geral de indignação real das pessoas".

 

André Silva espera que o chefe de Estado possa a partir de agora concentrar-se no "flagelo" que constituem as matérias ambientais, como a "poluição dos rios e o consumo e produção de plásticos".

 

"O senhor Presidente da República, do nosso ponto de vista, não tem dado voz nem rosto a uma grande preocupação que é cada vez mais colectiva e alargada com as questões ambientais, mas esperamos que consiga no terceiro ano do seu mandato dar precisamente voz a estas preocupações", disse.