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Desdobrar escalões do IRS? Partidos dividem-se entre mais-valias e efeitos contrários
Proposta poderá contar com o apoio PSD, mas Rui Rio vai esperar para ver texto final inscrito no Orçamento do Estado. Parceiros da antiga "geringonça" aplaudem mas pedem mais. CDS-PP e IL dão parecer negativo à medida.
O Governo está a ponderar avançar com o "desdobramento" dos escalões de IRS entre 10 e 20 mil euros e entre os 36 e 80 mil euros, no Orçamento do Estado para o próximo ano. Mas a medida não agrada a todos. À esquerda, os partidos pedem ao Executivo que vá mais longe, enquanto a direita se divide entre as mais-valias e os efeitos contrários da proposta.
"À partida", a proposta do Governo poderá contar com o apoio do PSD, mas não o apoio total. O presidente do PSD, Rui Rio, diz que a mexida no terceiro (entre 10 e 20 mil euros) e no sexto escalão (entre 36 e 80 mil euros) "pode ter a probabilidade elevada" de ser aprovada pelos social-democratas no Parlamento, mas "não tem a concordância total porque pode ser feito de uma maneira que não é justa".
Enquanto Rui Rio prefere esperar para ver o que constará no Orçamento do Estado (que deverá ser entregue no Parlamento até dia 10 de outubro) e avaliar que impacto terá na redução da carga fiscal dos portugueses, o líder do CDS-PP, Francisco Rodrigues dos Santos, dá já um parecer negativo à medida.
"O desdobramento tem o efeito contrário. Se nós desdobrarmos os escalões do IRS o que acontece é vamos aumentar a capacidade tributária do próprio Estado, vamos ter janelas mais pequenas e as ligeiras flutuações ao nível de rendimentos que vão ser mais tributados do que estão a ser atualmente o que significa que o Estado vai roubar mais dinheiro às pessoas e vai diminuir a sua capacidade de poupança e de libertar a classe média", afirma.
A proposta dos centristas é que seja adotado um modelo inverso: menos escalões do IRS e taxas mais reduzidas.
À direita, também o Iniciativa Liberal "chumba" a medida e acusa o Governo de estar a fazer "eleitoralismo", a duas semanas das eleições autárquicas. À Renascença, o deputado único e presidente liberal, João Cotrim Figueiredo, recorda que o "desdobramento" dos escalões de IRS era uma medida que já constava no programa do Governo, mas não para os terceiro e sexto escalões. Estava previsto para o terceiro e quinto.
"Qual é a diferença entre o terceiro e o quinto escalão? O quinto escalão é onde é gerada mais receita fiscal, mas o terceiro é aquele onde estão mais contribuintes. A duas semanas das eleições autárquicas, o primeiro-ministro resolve ir à televisão dizer ao escalão que tem mais contribuintes, leia-se mais eleitores, que vão ter uma benesse", afirma o líder da Iniciativa Liberal.
Parceiros da geringonça concordam mas pedem mais
Mesmo à esquerda, a medida levanta dúvidas. O PCP está de acordo com o alargamento de escalões do IRS, mas defende que deve ter-se em conta os rendimentos mais baixos e intermédios. O partido liderado por Jerónimo de Sousa adianta ainda que vai apresentar uma proposta nesse sentido no âmbito das negociações do Orçamento de Estado e que é "decisivo"que o Governo coloque
"em cima da mesa aquilo que são por enquanto meras intenções e meras declarações".
O aumento dos escalões do IRS é uma das medidas pelas quais se tem também batido o Bloco de Esquerda e o PAN. Ao Negócios, a líder parlamentar do PAN, Inês Sousa Real, diz que "é preciso ir mais longe para aliviar a carga fiscal" dos portugueses e que é preciso "não apenas desdobrar os escalões mas também reduzir a percentagem de imposto aplicada sobre os contribuintes que estão inseridos entre os terceiro e sexto escalões".
"À partida", a proposta do Governo poderá contar com o apoio do PSD, mas não o apoio total. O presidente do PSD, Rui Rio, diz que a mexida no terceiro (entre 10 e 20 mil euros) e no sexto escalão (entre 36 e 80 mil euros) "pode ter a probabilidade elevada" de ser aprovada pelos social-democratas no Parlamento, mas "não tem a concordância total porque pode ser feito de uma maneira que não é justa".
"O desdobramento tem o efeito contrário. Se nós desdobrarmos os escalões do IRS o que acontece é vamos aumentar a capacidade tributária do próprio Estado, vamos ter janelas mais pequenas e as ligeiras flutuações ao nível de rendimentos que vão ser mais tributados do que estão a ser atualmente o que significa que o Estado vai roubar mais dinheiro às pessoas e vai diminuir a sua capacidade de poupança e de libertar a classe média", afirma.
A proposta dos centristas é que seja adotado um modelo inverso: menos escalões do IRS e taxas mais reduzidas.
À direita, também o Iniciativa Liberal "chumba" a medida e acusa o Governo de estar a fazer "eleitoralismo", a duas semanas das eleições autárquicas. À Renascença, o deputado único e presidente liberal, João Cotrim Figueiredo, recorda que o "desdobramento" dos escalões de IRS era uma medida que já constava no programa do Governo, mas não para os terceiro e sexto escalões. Estava previsto para o terceiro e quinto.
"Qual é a diferença entre o terceiro e o quinto escalão? O quinto escalão é onde é gerada mais receita fiscal, mas o terceiro é aquele onde estão mais contribuintes. A duas semanas das eleições autárquicas, o primeiro-ministro resolve ir à televisão dizer ao escalão que tem mais contribuintes, leia-se mais eleitores, que vão ter uma benesse", afirma o líder da Iniciativa Liberal.
João Cotrim Figueiredo alerta ainda que a revisão dos escalões pode trazer aumento de impostos para muitos contribuintes, devido ao aumento da progressividade, e que os contribuintes abrangidos só vão dar pela mexida "quando vier o reembolso do imposto de 2022, que há de ser algures não muito antes das eleições legislativas de 2023".
Mesmo à esquerda, a medida levanta dúvidas. O PCP está de acordo com o alargamento de escalões do IRS, mas defende que deve ter-se em conta os rendimentos mais baixos e intermédios. O partido liderado por Jerónimo de Sousa adianta ainda que vai apresentar uma proposta nesse sentido no âmbito das negociações do Orçamento de Estado e que é "decisivo"que o Governo coloque
"em cima da mesa aquilo que são por enquanto meras intenções e meras declarações".
O aumento dos escalões do IRS é uma das medidas pelas quais se tem também batido o Bloco de Esquerda e o PAN. Ao Negócios, a líder parlamentar do PAN, Inês Sousa Real, diz que "é preciso ir mais longe para aliviar a carga fiscal" dos portugueses e que é preciso "não apenas desdobrar os escalões mas também reduzir a percentagem de imposto aplicada sobre os contribuintes que estão inseridos entre os terceiro e sexto escalões".
