Os partidos definiram esta terça-feira em conferência de líderes a agenda parlamentar até ao dia 21 de dezembro. Ainda que os debates quinzenais estejam suspensos, António Costa regressa ao Parlamento a 11 de dezembro para o debate preparatório do Conselho Europeu. A eleição da juíza para o Tribunal Constitucional “poderá” ser no dia 29 de novembro e os debates potestativos vão marcar atividade de dezembro.

Para contar com a presença do primeiro-ministro, o debate teve de, excecionalmente, ser marcado para uma segunda-feira, esclareceu a deputada Maria da Luz Rosinha. Sobre a data de publicação do decreto de demissão do Governo, a porta-voz da conferência de líderes disse nada saber, mas afirmou que a questão foi tida em conta neste agendamento dos trabalhos.

A conferência de líderes foi “longa”, mas reuniu consenso dos partidos. Ficou acordado também que a semana de 13 a 21 de dezembro será marcada por uma série de debates potestativos: o PAN no dia 13, o PSD no dia 14, a IL no dia 15, o Livre a 19, dia 20 o PCP e dia 21 o Chega.

A eleição da juíza para o Tribunal Constitucional está marcada, em princípio, para o dia 29 de novembro. A data não é certa, esclarece a deputada socialista, porque é preciso que estejam “reunidas as condições” para que isso aconteça, sem nada acrescentar. Recorde-se que o Chega já se havia oposto à eleição de uma juíza para o Constitucional neste mandato, preferindo que seja o Parlamento que resultar das eleições de março a fazê-lo.

Para janeiro, ainda não há agendamentos marcados, devendo esses ficar definidos na conferência de líderes agendada para 30 de novembro.