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Costa regressa ao Parlamento a 11 de dezembro. Eleição para o Constitucional no fim de novembro

Os debates quinzenais não voltam até ao fim da legislatura, como já tinha anunciado Santos Silva, mas Costa volta ao plenário a 11 de dezembro no âmbito do debate preparatório para o Conselho Europeu.

António Costa no parlamento em dia de debate do orçamento de estado 2023
14 de Novembro de 2023 às 17:02
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A conferência de líderes agendou esta terça-feira o regresso de António Costa aos debates da Assembleia da República para o dia 11 de dezembro. Os debates quinzenais, como já tinha sido anunciado por Augusto Santos, não voltam a acontecer nesta legislatura, mas o primeiro-ministro vai comparecer no debate preparatório para o Conselho Europeu.

O anúncio foi feito pela deputada socialista Maria da Luz Rosinha depois da reunião da conferência de líderes. O debate, excecionalmente, vai decorrer numa segunda-feira às 11:00 pois, de outra forma, não estaria garantida a presença do primeiro-ministro, esclareceu a deputada.

O primeiro-ministro não deve voltar ao Parlamento para mais nenhum contexto, explicou Maria da Luz Rosinha que lembrou que Santos Silva já tinha anunciado que o regresso de Costa só aconteceria em casos "verdadeiramente excecionais".

Eleição da juíza para o Constitucional marcada para 29 de novembro

Maria da Luz Rosinha revelou também que a eleição da juíza para o Tribunal Constitucional vai decorrer no Parlamento, em princípio, no dia 29 de novembro.

O Chega, aquando do anúncio da data da dissolução do parlamento, apelou ao PS que não acelerasse esse processo e deixasse para um próximo Parlamento, mas a questão deverá mesmo avançar. Apesar disso, Maria da Luz Rosinha deixou sempre essa data como uma possibilidade e não uma garantia.
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