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Debates quinzenais regressam e deputados únicos têm mais direitos

Novas regras regimentais fazem regressar os debates quinzenais, suspensos desde 2020. Debates sobre Europa passam a ter mais tempo e deputados únicos veem direitos reforçados.

Bruno Simão
19 de Setembro de 2023 às 10:00
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A nova sessão legislativa, iniciada na passada sexta-feira, trouxe novas regras de funcionamento da Assembleia da República. Depois de suspensos em 2020, os debates quinzenais com o primeiro-ministro regressam, com António Costa a ter de prestar contas aos partidos de 15 em 15 dias. Além disso, o novo regimento dá mais tempo para a discussão da Europa e poderes reforçados para os deputados únicos.

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