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Costa rejeita problemas no sistema de Justiça

"Podemos discutir sobre a política da justiça, mas não sobre a justiça em si. Podemos discutir sobre os meios de justiça, mas o sistema deve ser respeitado", diz o primeiro-ministro.

Olivier Matthys / EPA
18 de Fevereiro de 2024 às 12:37
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O primeiro-ministro, António Costa, rejeita que haja um problema no sistema de Justiça e defende uma campanha eleitoral afastada destas questões, em entrevista ao jornal espanhol La Vanguardia, publicada este domingo, 18 de fevereiro.

"Acredito que não há problema com o sistema de justiça em Portugal, o problema está em compreender os tempos da justiça. O início de uma investigação não deve ser confundido com uma condenação. Esse é um dos problemas", afirmou António Costa, questionado sobre os processos judiciais que levaram à sua demissão e consequente convocação de eleições legislativas antecipadas e à ‘queda’ do Governo Regional da Madeira.

O primeiro-ministro vincou que nunca se deve esquecer o princípio jurídico da presunção de inocência, dizendo acreditar que a justiça está a fazer o seu trabalho e que estas questões devem ser mantidas fora da campanha eleitoral.

"Podemos discutir sobre a política da justiça, mas não sobre a justiça em si. Podemos discutir sobre os meios de justiça, mas o sistema deve ser respeitado", defendeu.

António Costa considerou que a opinião pública se rege por tempos diferentes dos da justiça e reiterou que o funcionamento do sistema deve ser respeitado, para que não se volte à Idade Média, quando a justiça se fazia na praça pública.

Questionado sobre o crescimento dos populismos e da extrema direita na Europa, o primeiro-ministro admitiu que o contexto inflacionista e geopolítico cria "um território fácil" para estes fenómenos, que só apresentam "soluções fáceis à base de palavras".

No entanto, lembrou que "palavras fáceis leva-as o vento", pelo que não acredita que Portugal fique dependente da extrema-direita após as eleições de 10 de março.

"É verdade que o populismo cresceu, mas a minha convicção é que, à medida que nos aproximamos das eleições, esse crescimento diminuirá", realçou o primeiro-ministro.

Questionado sobre a possibilidade de um acordo entre PS e PSD, Costa lembrou que isso só aconteceu uma vez, em 1983, mas não acredita que agora seja essa a opção.

Relativamente a políticas europeias, questionado sobre a possibilidade da introdução de exigências de maiores gastos militares no consenso democrático europeu, o primeiro-ministro defendeu uma Europa forte e isso inclui a defesa.

"Todos nós estamos agora preocupados com o risco do regresso do candidato de Putin à presidência dos Estados Unidos. Isso seria trágico para o mundo. Mas isso mostra que temos de ter uma Europa forte", apontou.

Já quanto à disponibilidade para desempenhar um cargo europeu nos próximos tempos, António Costa disse que não é tempo de especular sobre o futuro.

"A minha vida não depende só de mim. […] O mais importante é que em junho [nas eleições europeias] haja uma maioria clara de apoio ao projeto europeu. Estamos perante desafios muito grandes", rematou.

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