Notícia
Costa: "Ninguém no país percebe vontade de perseguir Centeno”
O primeiro-ministro diz que o ex-ministro das Finanças tem “todas as condições” para transitar para o cargo de governador do Banco de Portugal e ataca Parlamento por aprovar lei ‘ad hominem’ para impedir a nomeação.
António Costa tem "a certeza de que o país vai continuar a contar com Mário Centeno" e defendeu que o ex-ministro das Finanças tem "todas as condições do ponto de vista pessoal, profissional e todas as competências para exercer as funções de governador do Banco de Portugal".
"Ninguém tem dúvidas sobre essa matéria, mas é um assunto sobre o qual irei falar com o novo ministro das Finanças e tenho de ver o calendário que [Carlos Costa] tem presente para a cessação das suas funções, além daquilo que é o mandato oficial. E nunca tomarei uma decisão sem ouvir previamente os partidos. Não gostei da forma como o anterior Governo decidiu a recondução do atual governador sem ouvir ninguém", sublinhou.
Em declarações aos jornalistas à margem da "transição tranquila" para a nova equipa das Finanças, esta segunda-feira, 15 de junho, o primeiro-ministro frisou que tomará uma decisão "no momento próprio". Mas aproveitou a oportunidade para criticar duramente a proposta do PAN, aprovada no Parlamento na semana passada, que impõe um intervalo de cinco anos para governantes poderem transitar para o regulador.
"Num Estado de Direito democrático, as leis ‘ad hominem’, com a função de perseguir pessoas, são inadmissíveis. (…) Ninguém no país percebe essa vontade de perseguir o Dr. Mário Centeno. Cometeu algum crime? Foi crime ter sido membro do Governo e exercido quase cinco anos as funções de ministro das Finanças? Foi crime o resultado que obteve? No país, fora da bolha parlamentar, ninguém percebe que se faça uma lei que tem como único objetivo impedir a eventual nomeação de Mário Centeno para o cargo de governador do BdP", resumiu.
O líder do Executivo socialista foi mais longe, garantindo mesmo que "não há nenhuma razão" para alterar as competências do Governo nessa matéria. É que, argumentou, "o Governo responde politicamente perante a Assembleia da República, mas tem as suas competências que resultam da Constituição e da Lei [e cujas restrições] não estão ao sabor das vontades conjunturais".
Segundo o Expresso, Costa deu ordens para o PS atrasar a possível entrada em vigor da lei. Os socialistas vão pedir audições, incluindo ao distante Banco Central Europeu, antes de a legislação ser aprovada, para atrasar o mais possível uma eventual aprovação. João Paulo Correia, vice-presidente da bancada parlamentar do PS, disse ao semanário que "seria inédito e irresponsável não ter audições na especialidade num tema tão relevante".
Questionado sobre a eventual nomeação do seu antecessor para a liderança do Banco de Portugal, João Leão começou por referir que este "não é o momento oportuno" para falar dessa possibilidade, advertindo, porém, que não vê incompatibilidades nessa hipótese e sinalizando, entre sorrisos, que "é óbvio que [Centeno] é uma boa opção [e] uma excelente hipótese" para suceder a Carlos Costa, que termina o mandato em julho.