O Chega informou hoje o Presidente da República de que vai apresentar uma moção de censura ao Governo no início da próxima sessão legislativa, disse André Ventura aos jornalistas, referindo que esta decisão já estava tomada.

"Independentemente da decisão que o Presidente da República decida tomar ou venha a tomar num futuro próximo, o Chega decidiu que durante o início da próxima sessão legislativa vai censurar no parlamento o Governo", declarou o presidente do Chega, no Palácio de Belém, em Lisboa.

"É uma decisão que já era nossa e de que obviamente demos conta ao Presidente da República, porque entendemos que este Governo já não está a governar", acrescentou.

André Ventura falava no fim de uma reunião, que durou cerca de meia hora, entre uma delegação do Chega e o chefe de Estado, Marcelo Rebelo de Sousa, inserida numa ronda de audiências aos partidos com assento parlamentar iniciada na sexta-feira.

O presidente do Chega sustentou que "nenhum problema estrutural foi resolvido pelo Governo de António Costa no último ano" e acusou o Governo de se dedicar "a gerir casos dia a dia, à superfície, apenas para se proteger a si e aos seus ministros".

Em abril, André Ventura desafiou o presidente do PSD, Luís Montenegro, a apresentar uma moção de censura ao Governo e prometeu que, se isso não acontecesse, o Chega tomaria essa iniciativa nos primeiros dias de setembro, no início da próxima sessão legislativa.

Na declaração que fez hoje aos jornalistas, o presidente do Chega fez questão de mencionar que discutiu com o Presidente da República "o contexto político e partidário", para logo de seguida acrescentar: "Tratando-se de assuntos de natureza partidária e de análise partidária, compreenderão que não partilhe essa reflexões".

Ainda quanto à atuação do Governo, de acordo com André Ventura, "o senhor Presidente da República tinha estabelecido alguns dossiês prioritários, e tinha também estabelecido algumas metas: a execução do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), a questão dos professores, a questão do SNS (Serviço Nacional de Saúde)".

Segundo o deputado e presidente do Chega, "nada disto foi resolvido e a execução do PRR continua em níveis baixíssimos".

Por outro lado, André Ventura atribuiu ao Governo uma atitude de "desprezo pela democracia parlamentar, desprezo pelo escrutínio", por causa das conclusões da Comissão Parlamentar de Inquérito à Tutela Política da Gestão da TAP.

Nesta ocasião, perante a comunicação social, o presidente do Chega aproveitou para retomar o tema das buscas à residência de Rui Rio, ex-presidente do PSD, e à sede nacional deste partido, sobre o qual já tinha falado hoje em conferência de imprensa, acusando o PS de querer aproveitar este caso para condicionar a justiça.

Embora dizendo que o Chega não leva "casos concretos" às audiências em Belém, André Ventura relatou ter transmitido ao Presidente da República "este preocupação".

"É importante que o Presidente da República tenha a sua atenção máxima nesta situação", defendeu, alegando que "o Presidente também está preocupado com este assunto".

O secretário-geral do Chega, Rui Paulo Sousa, acompanhou André Ventura nesta audiência no Palácio de Belém.

O Chega apresentou uma moção de censura ao Governo no início da primeira sessão legislativa desta legislatura, que foi rejeitada, em julho do ano passado, com votos contra de PS, PCP, BE, PAN e Livre e abstenções de PSD e Iniciativa Liberal.

Em janeiro deste ano, ainda nesta primeira sessão legislativa, foi rejeitada outra moção de censura ao Governo, apresentada pela Iniciativa Liberal, com votos contra do PS, PCP e Livre e abstenções de PSD, Bloco de Esquerda e PAN.

O Regimento da Assembleia da República estabelece que se uma moção de censura não for aprovada, os seus signatários não poderão apresentar outra durante a mesma sessão legislativa.

A segunda sessão legislativa da atual legislatura terá início em 15 de setembro.