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Chefes de Estado destituídos ou que pediram a demissão após litígios judiciais

Vários chefes de Estado em exercício já foram objecto de um procedimento de destituição na sequência de litígios com a justiça ou foram obrigados a abdicar e a apresentar a demissão. 

12 de Maio de 2016 às 16:01
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Hoje, o Senado brasileiro, reunido em sessão plenária, aprovou a abertura formal de um processo de destituição à Presidente do Brasil, Dilma Rousseff, por alegada fraude das contas públicas.

 

- Venezuela

 

O Presidente Carlos Andres Perez, acusado de desvio de fundos e de enriquecimento ilícito, foi suspenso das suas funções em maio de 1993, tendo a sua destituição sido confirmada pelo Congresso a 31 de agosto do mesmo ano. 

 

Entretanto, o actual Presidente, Nicolas Maduro, está ameaçado por um possível referendo revogatório, desejado pela oposição e que tem como pano de fundo o descontentamento popular.

 

- Equador

 

Abdala Bucaram, acusado de desvio de fundos públicos, foi destituído a 1 de Fevereiro de 1997 por "incapacidade física e mental", seis meses após ter tomado posse. Em Abril de 2005, na sequência de uma revolta popular, o Presidente Lucio Gutierrez, acusado de nepotismo, por ter colocado pessoas próximas no Supremo Tribunal de Justiça (STJ), foi igualmente destituído pelo Parlamento.

 

- Peru

 

Alberto Fujimori foi destituído a 21 de Novembro de 2000 "por incapacidade moral permanente". Deixa o Peru para o Chile, que o extradita para Lima. É condenado a 25 anos de prisão por ter comandado o massacre de civis e, depois, por corrupção.

 

- Indonésia

 

Abdurrahman Wahid, acusado de incompetência e de corrupção, é destituído pelo Parlamento a 23 de julho de 2001.

 

- Lituânia

 

Roland Paksas é destituído a 06 de Abril de 2004 por "violação grave da Constituição e infracção ao juramento constitucional. Foi acusado de ter outorgado a nacionalidade lituana a um empresário russo, principal financiador da campanha. Proibido de concorrer a eleições presidenciais na Lituânia, foi, porém, eleito para o Parlamento Europeu em 2009.

 

- Paraguai

 

Fernando Lugo foi destituído a 22 de Junho de 2012 por "mau cumprimento das funções" de Presidente na sequência de uma operação policial contra camponeses sem terra que provocou 17 mortos.

 

- Brasil

 

Fernando Color de Mello, acusado de corrupção, demite-se do cargo de Presidente a 29 de Dezembro de 1992, após a abertura de um processo de destituição no Senado.

 

- Israel

 

Após um processo de evasão fiscal e de corrupção, o Presidente Ezer Weizman apresenta a demissão em Julho de 2000 para evitar enfrentar um processo de destituição. Em junho de 2007, o Presidente Moshé Katzav, caído em desgraça pela implicação num escândalo sexual, demite-se após ter chegado a um compromisso com a justiça do país que lhe permitira evitar a prisão. Será condenado e preso em 2011.

 

- Alemanha

 

O Presidente federal Christian Wulff é obrigado a demitir-se em Fevereiro de 2002 após ter prescindido da imunidade relativa ao cargo. Acusado de corrupção, acabará por ser libertado.

 

- Guatemala

 

Otto Pérez, acusado de ter dirigido um sistema de corrupção nas alfândegas, vê-se privado da imunidade na sequência de uma votação no Parlamento, a 01 de Setembro de 2015. Face à possibilidade de ser destituído, Pérez apresenta a demissão dois dias mais tarde e acaba em regime de detenção provisória.

 

Vários outros chefes de Estado foram objecto de um processo de destituição, mas acabaram por manter-se em funções, como os casos de Boris Yeltsin (Rússia, 1999), Luis Gonzalez Macchi (Paraguai, 2003), Roh Moo-Hyun (Coreia do Sul, 2004) e Hery Rajaonarimampianina (Madagáscar, 2015).

 

Nos Estados Unidos, por duas vezes, a Câmara dos Representantes votou uma acusação de destituição do Presidente - Andrew Johnson (1868) e Bill Clinton (1999). Os dois seriam absolvidos pelo Senado.

 

Em 1974, a Câmara dos Representantes deu início a um processo destinado a destituir Richard Nixon. O procedimento foi abandonado após Nixon se ter demitido.

 

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