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Mário Centeno fica a prazo no Governo
Após um dia em que surgiram fantasmas de uma crise política, António Costa e Mário Centeno acordaram a permanência do ministro das Finanças no Governo.
E, foi assegurado que Centeno sairá sempre do Governo de forma "amigável e não contenciosa". Uma saída de Mário Centeno nesta altura, de forma precipitada, iria inviabilizar uma possível nomeação do atual ministro das Finanças para o cargo de Governador do Banco de Portugal.
No final de um dia fervilhante do ponto de vista político, Mário Centeno reuniu-se com António Costa em São Bento. Um encontro em que a demissão do ministro das Finanças, reclamada pelo líder da oposição, ficou posta de parte. Mário Centeno ficará pelo menos até à apresentação do orçamento suplementar, que deverá acontecer em junho, o que permitiria ao também presidente do eurogrupo concluir as negociações europeias sobre o plano de recuperação.
Após o encontro que durou cerca de três horas foi emitido um comunicado pelo gabinete do primeiro-ministro, onde é garantido que no encontro entre Costa e Centeno ficaram "esclarecidas as questões relativas à falha de informação atempada ao Primeiro-Ministro sobre a concretização do empréstimo do Estado ao Fundo de Resolução, que já estava previsto no Orçamento de Estado para 2020, que o Governo propôs e a Assembleia da República aprovou".
Em comunicado distribuído no final da reunião é dito que "o primeiro-ministro e ministro de Estado e das Finanças tiveram uma reunião de trabalho no quadro de preparação da próxima reunião do Eurogrupo que terá lugar sexta-feira e na definição do calendário de elaboração do orçamento suplementar que o governo apresentará a Assembleia da República no mês de junho".
Nesta reunião ficaram ainda esclarecidas várias questões sobre a concretização do empréstimo do Estado ao Fundo de Resolução.
— António Costa (@antoniocostapm) May 13, 2020
Reafirmo publicamente a confiança pessoal e política no Ministro de Estado e das Finanças, Mário Centeno. pic.twitter.com/CGAv3M8sVM
Neste comunicado, o governo assegura ainda que "as contas do Novo Banco relativas a 2019, para além da supervisão do BCE, foram ainda auditadas previamente à concessão deste empréstimo".
O comunicado faz depois mais referências ao processo relacionado com a auditoria ao Novo Banco e acaba a garantir que "o Primeiro-Ministro reafirma publicamente a sua confiança pessoal e política no Ministro de Estado e das Finanças, Mário Centeno".
De imprescindível a incómodo
Em setembro, antes das legislativas, António Costa avisava, acerca da continuidade de Mário Centeno num futuro Executivo socialista, "o passe [do Ronaldo das Finanças] não está à venda". No entanto o autogolo do ministro das Finanças na omissão da transferência do Estado para o Novo Banco abriu uma janela de transferência inesperada. O Presidente da República não gostou da última jogada do ministro e nas suas declarações desta quarta-feira fez lembrar o puxão de orelhas dado no início de 2017 no caso Caixa. No auge da polémica em torno da nomeação da administração liderada por António Domingues, Marcelo declarou que aceitava a manutenção do ministro no Governo "atendendo ao estrito interesse nacional, em termos de estabilidade financeira".
Centeno diz que todo o governo sabia
Na manhã desta quarta-feira, e sob ataque cerrado da oposição, Centeno disse, no Parlamento, que a transferência para o NB "não foi feita à revelia de ninguém". "Não há nenhuma decisão do Governo que não passe pelo Conselho de Ministros", estendeu o ónus da decisão ao conjunto do Governo.
Mais, Mário Centeno recordou que o empréstimo em causa "estava contemplado no Orçamento [do Estado] de 2020" e que a injeção no NB via Fundo de Resolução não carece da luz verde de qualquer auditoria. E disse mesmo que "seria uma irresponsabilidade gigantesca" não proceder à operação.
Há uma semana, após ter garantido ao Bloco de Esquerda que não haveria mais dinheiro para o NB antes de estar concluída a auditoria em curso ao banco, Costa viu-se obrigado a pedir desculpas públicas a Catarina Martins após o Expresso ter noticiado que os 850 milhões tinham sido transferidos na véspera.
Mas, em entrevista à TSF, na terça-feira, o também líder do Eurogrupo avançava uma explicação menos penalizadora para Costa e parcialmente contraditória face às declarações que o ministro fez na Comissão parlamentar, garantindo ter existido uma "falha de comunicação" com o chefe do Executivo: "[Costa] não tinha a informação de que a transferência se tinha efetuado no dia anterior."
As declarações de Marcelo
Marcelo não ficou satisfeito com a última explicação do governante e, no final de uma visita à Autoeuropa, ladeado de António Costa, pôs-se ao lado do primeiro-ministro também em termos figurados. Apesar de começar por frisar que "o Estado português cumpre o que tem de cumprir", pelo que "tinha de cumprir o compromisso" assumido na venda do NB à Lone Star, o Presidente defendeu que devia ter-se esperado pelo resultado da auditoria que o próprio pedira há um ano. "Havendo, e bem, uma auditoria cobrindo o período até 2018, faz todo o sentido o que disse o senhor primeiro-ministro no Parlamento. É politicamente diferente o Estado assumir responsabilidades dias antes de se conhecer as conclusões de uma auditoria ou a auditoria ser concluída dias antes de o Estado assumir responsabilidades", sustentou Marcelo.
Questionado sobre o mesmo tema pelos jornalistas, António Costa disse nada ter a acrescentar às declarações de Marcelo. À hora de fecho desta edição, Costa estava reunido com Mário Centeno em São Bento.
Durante a tarde, insatisfeito com as justificações apresentadas por Mário Centeno, Rui Rio pediu mesmo a demissão do ministro das Finanças. "Se eu fosse primeiro-ministro, demitia-o", afirmou. O PS retorquiu, acusando Rio de promover uma "teoria da conspiração".