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Marcelo não recua e reitera discordância com Centeno

Numa altura em que surgiam notícias a dar conta de um alegado pedido de desculpas feito pelo Presidente da República ao ministro das Finanças, Marcelo publicou uma nota em que reafirma a discordância com Centeno.

Mário Cruz
14 de Maio de 2020 às 14:41
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Curto e grosso, foi assim que Marcelo Rebelo de Sousa reagiu às notícias que davam conta de que havia telefonado a Mário Centeno para lhe pedir desculpa e esclarecer um alegado "equívoco" na declaração ontem feita pelo Presidente da República. Marcelo publicou uma breve nota no site da presidência da República em que reafirma a discordância com Centeno e em que desmente ter abordado "questões internas do Governo".  

"O Presidente da República reitera a sua posição, ontem expressa, segundo a qual não é indiferente, em termos políticos, o Estado cumprir o que tem a cumprir em matéria de compromissos num banco, depois de conhecidas as conclusões da auditoria cobrindo o período de 2018, que ele próprio tinha pedido há um ano, conclusões anunciadas para este mês de maio, ou antes desse conhecimento", escreve Marcelo Rebelo de Sousa.

Ou seja, o Presidente mantém a divergência ontem publicamente expressa, quando criticou o ministro das Finanças por ter autorizado a transferência de 850 milhões de euros para o Novo Banco sem que fosse conhecida a auditoria à instituição. E salienta que tal decisão comporta especial gravidade "nestes tempos de acrescentados sacrifícios para os portugueses".

De seguida, Marcelo refere ter dito isso mesmo nas conversas mantidas sobre o assunto tanto com o primeiro-ministro como com o ministro das Finanças. A conversa telefónica com Centeno, apurou o Negócios, decorreu já noite dentro e depois da reunião de São Bento entre Costa e o ministro. 

"Isto mesmo transmitiu ao senhor primeiro-ministro e ao senhor ministro das Finanças. O Presidente da República não se pronunciou, nem tinha de se pronunciar, sobre questões internas do Governo, nomeadamente o que é matéria de competência do primeiro-ministro, a saber a confiança política nos membros do Governo a que preside", remata a nota presidencial. 

Marcelo recusa assim ter atuado de modo a forçar a saída de Centeno do Governo na sequência da "falha de comunicação" verificada na transmissão de informação das Finanças ao gabinete do primeiro-ministro. Isto porque o Presidente veio publicamente apoiar a posição de António Costa, que dissera na Assembleia da República que não seria feita qualquer nova transferência para o Novo Banco antes de estar concluída a auditoria, deixando Mário Centeno numa posição fragilizada.

No entanto, Rebelo de Sousa insiste na discordância com o ministro das Finanças por este ter autorizado transferir aquela verba avultada num contexto socio-económico difícil como aquele que o país atravessa. 

Pelo seu lado, Mário Centeno defende que a transferência em causa decorre do contrato de venda do Novo Banco à Lone Star e que a mesma estava já prevista no Orçamento do Estado para 2020, promulgado em março pelo Presidente da República. Centeno quer demonstrar desta forma que tem argumentos técnicos e jurídicos do seu lado.

No encontro da última noite entre Costa e Centeno ficou acordado que o ministro continuará meramente a prazo no Governo, pelo menos até à aprovação do orçamento retificativo que deverá chegar ao Parlamento em junho. Entretanto, ao Expresso, o ministro das Finanças deu garantias de que "a crise está ultrapassada". 

Superada ou não a crise, a pressão política mantém-se e Rui Rio, presidente do PSD, já defendeu novamente a saída de Centeno do Governo

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