O Presidente da República aprovou esta terça-feira, 23 de Julho, a remodelação governamental proposta por Pedro Passos Coelho.

Paulo Portas sobe a número dois do Executivo com o cargo de vice-primeiro-ministro e é substituído por Rui Machete na pasta dos Negócios Estrangeiros.

António Pires de Lima passa a ministro da Economia e ocupa o lugar de Álvaro Santos Pereira, uma substituição há muito prevista. 

Jorge Moreira da Silva, um nome já adiantado pela imprensa, assume a pasta do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia.

Rui Machete é o nome que não ficou em linha com as especulações. O antigo presidente da Fundação Luso Americana para o Desenvolvimento (FLAD) é o novo ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros.

Portas com coordenação económica, troika e reforma

Como tinha sido já oficialmente anunciado, Paulo Portas transita de ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros para vice-primeiro-ministro.

Nas suas novas funções, Portas passa a ocupar a área de coordenação económica do Governo, com “destaque para questões que têm que ver com o investimento estrangeiro em Portugal”, segundo avisou o primeiro-ministro na segunda-feira. O futuro vice-primeiro-ministro, caso seja aceite pelo Presidente da República, irá continuar a acompanhar as orientações para a reforma do Estado.

Além disso, será o coordenador das relações de Portugal com a troika. Passos Coelho diz que não há qualquer sobreposição de competências face ao detentor do cargo de ministro das Finanças. Essa função continua a ser ocupada por Maria Luís Albuquerque. As funções “perdidas” pertencem a Passos Coelho, que diz que é ele que delegará competências próprias em Paulo Portas.

Megaministérios divididos

Assunção Cristas perde pastas no seu "megaministério", que passam a ser assumidas por Jorge Moreira da Silva. A ministra fica apenas com Agricultura e Mar enquanto o número dois do PSD assume o cargo de ministro do Ambiente e do Ordenamento do Território, aos quais se junta a Energia.

A pasta da Energia não vem do ministério de Cristas mas sim de Economia. Álvaro Santos Pereira deixa o Executivo e é directamente substituído por Pires de Lima.

Contudo, o Emprego deixa esse ministério e passa a estar sob a tutela de Pedro Mota Soares, cujo ministério passa a Solidariedade, Emprego e Segurança Social.

Machete ao lado de Albuquerque como ministros de Estado

Com a nova orgânica do Governo, há um novo cargo que não tinha sido empregue nas últimas décadas. O Governo pode incluir, de acordo com o artigo 183º da Constituição da República Portugal (revisão de 2005), “um ou mais vice-primeiros-ministros”. Neste caso, Pedro Passos Coelho optou por incluir um: Paulo Portas.

À partida, será o vice-primeiro-ministro o responsável por substituir o primeiro-ministro. “Não havendo vice-primeiro-ministro, o primeiro-ministro é substituído na sua ausência ou no seu impedimento pelo ministro que indicar ao Presidente da República ou, na falta de tal indicação, pelo ministro que for designado pelo Presidente da República”.

O vice-primeiro-ministro será o novo número dois do Executivo. Continuam a existir dois ministros de Estado. Maria Luís Albuquerque continua a ser ministra de Estado e das Finanças. O outro ministro de Estado continua a ser o que ocupa o cargo dos Negócios Estrangeiros mas, em vez de ser Portas, é Rui Machete.

Até agora, o ministro de Estado tem sido um ministro com uma função de relevo na hierarquia governamental, nomeadamente com competências para representação do Estado quando o líder do Executivo está ausente. Agora, há um vice-primeiro-ministro. 

Na hierarquia governamental, há ainda Miguel Poiares Maduro, o ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional.

(Notícia actualizada às 21h00 com mais informações; notícia actualizada às 21h11 pela terceira vez)