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Candidatos à Ordem dos Contabilistas querem baixar salários milionários

A recta final da campanha às eleições para a Ordem dos Contabilistas Certificados aquece com revelações sobre as remunerações pagas pela instituição, sobretudo a não executivos como Rui Rio e Manuel dos Santos. Os quatro candidatos estão contra.

Pedro Noel da Luz/CM
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Numa campanha eleitoral que está a ser muito disputada, há uma coisa em que todos os candidatos a bastonário da Ordem dos Contabilistas Certificados (OCC) convergem: as remunerações que estão fixadas são exorbitantes e devem baixar. Já os cargos não executivos, como os que são ocupados por Rui Rio e Manuel dos Santos, devem passar a ser remunerados através de senhas de presença.

Paula Franco (lista A), Filomena Martins (lista B), Lopes Pereira (lista C) e José Araújo (lista D) falaram ao Negócios depois da notícia avançada pelo Observador, dando conta de que Manuel dos Santos e Rui Rio têm um salário de 2.000 euros e 1.500 euros por mês, respectivamente, a título de presidente e vice-presidente da assembleia-geral da OCC. Além de se tratar de cargos não executivos, eles não têm dado grande trabalho, já que, em 2016 e 2017, só houve três reuniões magnas dos contabilistas certificados. Domingues de Azevedo, por seu turno, chegou a ganhar 10 mil euros por mês enquanto foi bastonário, valores que são reprovados por todos os candidatos à sucessão de Domingues de Azevedo.

Estou completamente contra. Houve excessos com os quais não concordo. Paula Franco
Candidata da Lista A
Ninguém concorda com os valores actuais. Os não executivos devem ser pagos com senhas. Filomena martins
Candidata da Lista B

Lopes Pereira, candidato da lista C, confessa ao Negócios que foi apanhado de surpresa pelos valores. "A ser verdade o que está publicado, são autênticas exorbitâncias", que nem são comportáveis à luz da "situação financeira da ordem". Filomena Martins, que concorre pela lista B, também não concorda – aliás, "ninguém concorda com os valores actuais". No mesmo sentido de censura vão as declarações de José Araújo, que contudo considera que "quem deve responder sobre isso é a actual bastonária em exercício, que se propõe continuar como vice-presidente pela lista A". A mesma lista A que é encabeçada por Paula Franco, que durante vários anos foi braço direito da anterior administração, e ao Negócios se manifesta "completamente contra" estas práticas remuneratórias. "Houve excessos com os quais não concordo", garante.

Descida de cargos executivos. Senhas para os não executivos
A fixação dos salários não é da competência dos bastonários. Com as eleições vai ser eleita uma assembleia de representantes, eleita pelo método de hondt (onde, à partida, haverá representantes de todas as listas), no seio da qual será criada uma comissão de vencimentos, a quem compete fixar as remunerações futuras. Ressalvas feitas, todos os candidatos são de  opinião que as remunerações devem baixar. Como?

Ninguém deve ganhar mais que o Presidente da República e sempre abaixo disso. José Araujo
Candidato da Lista D
São autênticas exorbitâncias [mas] não devo pronunciar-me sobre valores futuros. lopes Pereira
Candidato da lista C
Filomena Martins lembra que no seu programa defende a "indexação dos vencimentos dos órgão sociais ao vencimento do primeiro ministro". Quanto aos não executivos "o mais normal e que sejam remunerados com senhas de presença", adianta ao Negócios.

A proposta de José Araújo, que encabeça a lista D, anda pela vizinhança: "Entendo que de futuro o bastonário ou qualquer membro dos órgãos sociais não deve auferir mais do que o Presidente da República e sempre abaixo disso", sustenta. "Quanto aos que tenham uma actividade pontual, devem ser remunerados através de senhas de presença".

Paula Franco tem propostas o mesmo sentido, lembrando que no seu programa preconiza uma descida "mínima de 30% das remunerações dos órgãos executivos e senhas de presença para os restantes e com limites", isto acompanhado de maior transparência na apresentação das contas.

Só Lopes Pereira não quer avançar com uma sugestão de  fórmula. Embora não tenha a menor dúvida de que os valores terão de baixar, entende que não deve pronunciar-se sobre matérias que não são da competência do bastonário.

As eleições para a Ordem dos Contabilistas Certificados realizam-se no próximo dia 20 de Dezembro, e servem para definir o sucessor de Domingues de Azevedo. No último ano, a OCC foi transitoriamente dirigida por Filomena Moreira, que não é candidata a bastonária.
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