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Contabilistas ao rubro na eleição mais disputada de sempre

Os contabilistas certificados escolhem esta semana o seu novo bastonário naquelas que são as eleições mais concorridas de que têm memória, com polémicas à mistura e, até, acções em tribunal.

Bruno Simão
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Uma instituição mais transparente, com menos despesa, com um melhor e mais adequado controlo de qualidade, com mais e melhores relações com o Estado. Os quatro candidatos a bastonário da Ordem dos Contabilistas certificados (OCC) que vão a votos esta quarta-feira, 20 de Dezembro - Paula Franco, pela Lista A, Filomena Martins da lista B, Lopes Pereira, lista C e José Araújo, lista D -, seguem um guião muito próximo e têm preocupações semelhantes, embora divirjam nos caminhos que apontam. Isso não evita, no entanto, que estas, além de serem as eleições mais concorridas e disputadas de sempre entre a classe, sejam também as que mais polémicas têm levantado.

A mais recente teve a ver com os níveis de vencimento praticados na Ordem, não só entre os cargos executivos, mas também relativamente a órgãos não executivos, como os ocupados por Rui Rio ou Manuel dos Santos, tradicionalmente pagos apenas através de senhas de presença. Todos os candidatos vieram entretanto já dizer que os vencimentos são altos e têm de ser revistos.

Antes, uma acção em tribunal colocada pela Lista A por alegadas irregularidades nos processos de candidatura lançara a confusão, levando os restantes candidatos a acusarem a candidata da Lista A de querer "ganhar na secretaria" (Lopes Pereira e Filomena Martins) e de ser "pouco democrática e revelar medo de ir a votos" (José Araújo). Não é conhecida ainda qualquer decisão judicial, mas a existência do processo coloca uma espada por cima de quem seja eleito, uma vez que as eleições podem vir a ter de ser repetidas.


Ruptura com o passado?
Há já várias semanas que os mais de 70 mil membros da OCC têm vindo a votar por correspondência. A 20 de Dezembro acontece a votação presencial e, se nenhum dos quatro candidatos conseguir a maioria, terá de haver uma segunda volta. Nenhum quer ouvir falar disso e uma coisa que todos têm em comum é a defesa de que a sua é uma candidatura a olhar para o futuro, numa instituição que tenta deixar para trás a sombra de Domingues de Azevedo, o seu histórico líder, falecido no ano passado.

Mesmo Paula Franco, que foi assessora da actual bastonária, Filomena Moreira, a qual é agora candidata a sua vice-presidente. Paula Franco promete "manter o que de bom foi feito, respeitar o legado e fazer mais e melhor", mas "trazendo muita renovação". E recusa que, como ela própria diz, a colem "a tudo o que de mal foi feito" quando nunca teve "nenhuma responsabilidade orçamental e financeira na ordem".

"É muito fácil dizer que quero uma ordem mais transparente, como diz a lista A. Mas então a candidata a bastonária não esteve a assessorar a falta de transparência?", contrapõe Lopes Pereira. O tom é de campanha e não surpreende. José Araújo garante que também ele está "de olhos no futuro " e que não há no seu programa eleitoral "uma continuidade de pensamento" com o registo actual.  Por essa mesma razão, Filomena Martins insiste em que a sua é uma candidatura "totalmente independente", sem ligações à OCC, agora ou no passado". O problema, acusa, é que  "há pessoas que não querem perder as ligações privilegiadas que têm com a Ordem".


Melhor relação com o Fisco
A relação com as entidades públicas, nomeadamente com a Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) é uma das preocupações comuns aos vários candidatos. Há uma ideia mais ou menos comum de que a OCC tem vindo a perder poderes  de persuasão junto das Finanças, o seu principal interlocutor.

O controlo de qualidade é outro tema que todos põem em cima da mesa. "Tem de ser credibilizado", advoga Filomena Martins, que propõe "um controle a pedido dos contabilistas, que assim poderão obter um comprovativo da qualidade do seu desempenho". Hoje em dia o controlo é feito por sorteio e por outros contabilistas "em concorrência directa com os colegas que controlam", refere. Já José Araújo quer que passe a ser "baseado no Manual do Contabilista e assente em procedimentos e não no conteúdo". Deve deixar, sobretudo, "de ser punitivo", entende Paula Franco, que quer mudar-lhe o nome para "certificação de qualidade".  O controlo de qualidade "é fundamental, mas tem de ser reformulado", admite também Lopes Pereira, que defende: "um bom sistema informático permitir-nos-ia fazer um controlo  mais célere e alargado.  

Mas a lista de propostas dos quatro candidatos é longa e passa por temas como o acesso à profissão,  a formação profissional – quem a deve dar é um dos pontos sempre debatidos – ou melhores condições para os contabilistas, por exemplo a existência de férias fiscais o a criação da figura do justo impedimento para quando não podem, de todo, cumprir as obrigações a que estão obrigados em nome dos seus clientes.  Ou, também, a criação de uma fundação, não só para gerir os bens da OCC, mas para acudir a profissionais que precisem de apoio financeiro.

Pouco debate de ideias?
Apesar dos "olhos postos no futuro", uma coisa de que todos os candidatos se queixam é do reduzido debate de ideias na campanha. "Devia ser uma campanha mais construtiva, mas o que acontece são ataques pessoais e alguma falta de respeito", lamenta Filomena Martins. Esta é, aliás, uma opinião comum aos vários candidatos.  "Fico triste e não me revejo nisto tudo que se está a passar. Afinal somos todos pessoas educadas", diz, por seu turno, José Araújo.  Lopes Pereira concorda: "Sinto-me até um bocado envergonhado", diz, retirando, contudo, a sua candidatura desta equação. "São os interesses. Se o interesse maior fosse a profissão, os problemas da profissão, discutíamos ideias. Quando se ultrapassa esta dimensão, discute-se tudo o que seja possível levar-nos ao poder", remata.

"Há  muitos interesses envolvidos", lamenta também Paula Franco. "Interesses financeiros, o dinheiro fala muito alto. São 20 milhões de euros de orçamento por ano para se gerir e partilhar com muita gente".

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