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AR pede a Matos Fernandes que resolva "sistemático incumprimento do dever de resposta"

O Parlamento pede ao ministro do Ambiente que responda "às perguntas em atraso que foram dirigidas pelos deputados dos vários grupos parlamentares".

José Sena Goulão
12 de Maio de 2021 às 10:27
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A Assembleia da República quer que João Pedro Matos Fernandes, ministro do Ambiente e Ação Climática, comece a responder às perguntas que lhe são dirigidas pelos deputados. A recomendação foi mesmo publicada em Diário da República.

"Recomenda ao Governo que o Ministério do Ambiente e Ação Climática responda às perguntas dos deputados face ao sistemático incumprimento do dever de resposta": assim é o título da resolução emitida pelo Parlamento, publicada esta quarta-feira, 12 de maio, em Diário da República.

Neste documento, a Assembleia da República recomenda ao Governo que "responda, por intermédio do Ministério do Ambiente e Ação Climática e dos serviços da Administração Pública sob a sua tutela, às perguntas em atraso que foram dirigidas pelos deputados dos vários grupos parlamentares".

O Parlamento pede ainda que Matos Fernandes "responda às perguntas do deputado no prazo de 30 dias" e que "reforce a qualidade da informação prestada sobre ambiente, energia, ordenamento do território e dos relatórios sobre a aplicação da declaração do Estado de Emergência".
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