Notícia
Alargamento de apoios a sócios-gerentes aprovado no Parlamento
A proposta d’Os Verdes que alarga os apoios em vigor no âmbito da pandemia a todos os sócios-gerentes de micro e pequenas empresas foi aprovado, na comissão parlamentar de economia, com os votos a favor de todas as bancadas, menos do PS que votou contra.
26 de Maio de 2020 às 17:21
Todas as bancadas, à exceção da socialista (que votou contra), aprovaram esta terça-feira, na comissão parlamentar de economia, segundo noticia o Expresso, o projeto de lei apresentado pelo PEV, e que foi alterado por uma proposta do PCP, que visa alargar os apoios em vigor no âmbito da pandemia a todos os sócios-gerentes de micro e pequenas empresas.
A alteração feita pelos comunistas ao decreto dos ecologistas elimina o texto máximo de faturação que estabelecia como limite máximo de faturação anual de 250 mil euros para o acesso aos apoios a sócios-gerentes.
Já a proposta feita em conjunto por PSD, Bloco de Esquerda e PAN, que visava alargar o regime de lay-off simplificado aos sócios-gerentes, acabou chumbada na especialidade, tendo as abstenções dos deputados do PCP e do PEV sido decisivas para o referido chumbo.
A alteração feita pelos comunistas ao decreto dos ecologistas elimina o texto máximo de faturação que estabelecia como limite máximo de faturação anual de 250 mil euros para o acesso aos apoios a sócios-gerentes.