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Açores: Chega viabiliza no Parlamento solução governativa de PSD, CDS e PPM

O líder do Chega/Açores garantiu esta segunda-feira apoio parlamentar à solução governativa apresentada por PSD, CDS e PPM, sublinhando que esse apoio é "imprescindível para que haja uma governação sólida, estável e duradoura".

Eduardo Costa / Lusa
02 de Novembro de 2020 às 20:48
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"Da nossa parte, existirá o apoio possível, em termos parlamentares, que é um apoio imprescindível para que haja uma governação sólida, estável e duradoura, e esse será o nosso contributo durante esses quatro anos", assegurou hoje à Lusa o líder regional do Chega, Carlos Furtado.

Segundo o presidente da estrutura regional, "o Chega nunca se pôs de fora nesta situação porque também nunca chegou a estar dentro desta situação".

Carlos Furtado falava à agência Lusa depois de ter sido conhecido um princípio de acordo para a formação de um governo na região resultante das eleições do dia 25 de outubro entre o PSD, o CDS e o PPM.

Em conferência de imprensa conjunta com Artur Lima, do CDS, e Paulo Estêvão, do PPM, José Manuel Bolieiro, líder do PSD/Açores, anunciou uma "proposta de governação profundamente autonómica", um "governo dos Açores para os Açores" e com "total respeito e compreensão pela pluralidade representativa do povo".

No dia em que o vice-presidente do Chega nos Açores Orlando Lima apresentou a sua demissão, por entender que o líder nacional do partido, André Ventura, descurou "os interesses dos açorianos" na noite das eleições regionais e assumiu uma "postura centralista", o líder regional afirmou que, "pessoalmente", tem "outro entendimento".

Questionado sobre se a posição de André Ventura poderá ter prejudicado as conversações a nível regional, Carlos Furtado nega, reiterando que "o Chega nunca esteve indisponível para arranjar uma solução séria que fosse alternativa ao PS", mas que o "propósito do partido" foi sempre o de se colocar "ao lado dessa coligação".

O PS venceu as eleições regionais nos Açores, elegendo 25 dos 57 deputados da Assembleia Legislativa Regional, mas um bloco de direita, numa eventual aliança (no executivo ou com acordos parlamentares) entre PSD, CDS-PP, Chega, PPM e Iniciativa Liberal poderá funcionar como alternativa de governação na região, visto que a soma de todos os parlamentares eleitos por estes partidos dá 29 deputados, número necessário para uma maioria absoluta.

O PAN, que também elegeu um deputado, pode também viabilizar parlamentarmente um eventual governo mais à direita.

Diversas fontes contactadas pela Lusa têm reconhecido a existência de conversações entre o PSD e outros partidos com vista a uma eventual viabilização de um executivo de direita.

A lei indica que o representante da República nomeará o novo presidente do Governo Regional "ouvidos os partidos políticos" representados no novo parlamento açoriano.

Segundo indicação dada à Lusa por fonte do gabinete do representante da República, Pedro Catarino só poderá ouvir os representantes dos partidos políticos eleitos no dia 25 uma vez publicados os resultados oficiais em Diário da República, o que ainda poderá demorar alguns dias.

A assembleia de apuramento geral dos resultados só inicia os seus trabalhos "às 09:00 do segundo dia posterior ao da eleição" (terça-feira passada), tendo de concluir o apuramento dos resultados oficiais "até ao 10.º dia posterior à eleição".

Esses dados serão posteriormente enviados à Comissão Nacional de Eleições (CNE), que terá oito dias para enviar "um mapa oficial com o resultado das eleições" para publicação em Diário da República.

Depois da tomada de posse do próximo Governo dos Açores, haverá um prazo máximo de 10 dias para o programa do executivo ser entregue à Assembleia Legislativa.
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