O Conselho de Estado deu esta quarta-feira parecer favorável à dissolução do Parlamento e à convocação de eleições antecidadas, na sequência do chumbo do Orçamento do Estado para o próximo ano (OE 2022). O calendário político deverá ser anunciado pelo Presidente da República numa declaração ao país esta quinta-feira.

"O Conselho de Estado, reunido sob a presidência de Sua Excelência o Presidente da República, (...) deu parecer favorável, por maioria, à proposta de Sua Excelência o Presidente da República de dissolução da Assembleia da República", lê-se numa nota publicada no site da Presidência.

Marcelo Rebelo de Sousa já tinha dito, ainda antes de se confirmar o chumbo do OE 2022, que iria dissolver do Parlamento e convocar eleições antecipadas, caso não fosse aprovada a proposta orçamental. O chumbo confirmou-se na quarta-feira passada, com o Bloco de Esquerda, PCP e PEV a votarem contra o OE ao lado da direita.

A Constituição permite ao Presidente da República avançar com a dissolução da Assembleia da República, mas obriga a que sejam "ouvidos os partidos nela representados e o Conselho de Estado". Ouvidos os conselheiros e partidos, Marcelo Rebelo de Sousa irá fazer uma declaração ao país às 20h00 de quinta-feira, para anunciar a dissolução do Parlamento e a data das eleições legislativas antecipadas.

Na reunião do Conselho de Estado, que teve lugar no Palácio da Cidadela, em Cascais, estiveram presentes todos os conselheiros de Estado, exceto António Damásio, que acompanhou a reunião por videoconferência.

Antes dessa reunião, o Conselho de Estado esteve ainda reunido com a presidente do Banco Central Europeu (BCE), Christine Lagarde, onde foi "assinalado que o papel do Banco Central Europeu tem sido determinante na manutenção da estabilidade financeira e reforço da credibilidade na recuperação económica da área do euro".