Depois da Câmara dos Representantes em finais de fevereiro, hoje também o Senado norte-americano aprovou uma resolução que visa pôr fim à declaração de emergência nacional do presidente Donald Trump para construir o muro ao longo da fronteira com o México, avançou a Business Insider.

 

A resolução recebeu o apoio dos senadores democratas, tendo alguns republicanos ficado também do mesmo lado. No entanto, o presidente deverá vetar esta decisão, já que a resolução sobe agora à sua secretária. 

Pouco depois de conhecido o resultado desta votação no Senado, Trump escreveu "VETO!" (assim mesmo, em maiúsculas) na sua conta oficial da sua rede social de eleição, o Twitter.

VETO!

— Donald J. Trump (@realDonaldTrump) 14 de março de 2019

Segundo a Business Insider, não há votos suficientes nas duas casas do Congresso para se sobreporem a um veto presidencial.

Mas apesar de ser certo que Trump irá vetar a resolução, a declaração nacional será ainda alvo de várias ações judiciais, incluindo uma campanha promovida por 16 Estados norte-americanos que desafiam a autoridade legal do presidente.

Recorde-se que, no passado dia 15 de fevereiro, o presidente norte-americano anunciou que iria dar luz verde ao plano de financiamento delineado pelo Congresso, tendo assim impedido um novo "shutdown". Mas Trump disse também que iria acionar o estado de emergência nacional para garantir mais dinheiro e conseguir assim construir o muro ao longo da fronteira com o México. Essa pretensão foi chumbada na Câmara dos Representantes e agora também no Senado, mas Trump pode travar esses intentos.

Os receios de que no dia 15 de fevereiro os serviços federais dos EUA ficassem uma vez mais sem financiamento foram postos de lado na véspera, quando o líder da maioria republicana no Senado dos EUA, Mitch McConnell, declarou que o presidente Donald Trump daria luz verde ao plano de financiamento delineado pelo Congresso.

No dia seguinte, Trump confirmou, aprovando o orçamento de evitando um novo "shutdown". Mas avisou que iria acionar a emergência nacional para garantir mais dinheiro e conseguir assim construir o muro ao longo da fronteira com o México. Isto porque o plano bipartidário de financiamento federal não contempla a verba que o chefe da Casa Branca pretende para a construção do muro (5,7 mil milhões de dólares).

O acordo entre democratas e republicanos que permitiu aprovar um novo orçamento federal prevê um pacote de 1,37 mil milhões para nova vedação ao longo de 90 quilómetros na fronteira entre os EUA e o México – mas essa vedação só pode ser construída com o desenho atualmente vigente, como os pilaretes de aço. Esse dinheiro será também canalizado para instalações de retenção de imigrantes, com camas suficientes para quem espera uma possível deportação.

Trump reiterou nessa altura que poderia, por lei, recorrer ao estado de emergência nacional para aceder ao dinheiro que diz precisar para construir o muro. E foi o que fez.

(notícia atualizada pela última vez às 23:32)