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Senado dos EUA aprova projeto provisório de financiamento federal

Enquanto não há acordo final para o orçamento federal, o "shutdown" é evitado através desta solução de financiamento de curto prazo ["stopgap spending bill"].

Reuters
30 de Setembro de 2020 às 23:47
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O Senado norte-americano aprovou esta noite um projeto provisório que permite que as agências federais dos EUA possam continuar a ser financiadas.

 

O projeto passou com 84 votos a favor e apenas 10 contra, só faltando agora ser assinado pelo presidente Donald Trump.

 

Depois de no passado dia 23 este projeto ter sido aprovado pela Câmara dos Representantes, o Senado tinha até ao final do dia de hoje para também dar luz verde e evitar o chamado "shutdown".

 

Esta medida legislativa, conhecida como resolução de continuidade, financiará – agora que foi aprovada pelas duas câmaras do Congresso – o governo até 11 de dezembro, o que permite aos serviços públicos dos Estados Unidos continuarem a funcionar.

 

O projeto apresentado pelos democratas avançou para votação depois de ambos os partidos do Congresso e responsáveis da Casa Branca terem chegado a acordo para providenciar ajuda financeira aos agricultores e ajuda alimentar às famílias de baixos rendimentos.

 

Enquanto não há acordo final para o orçamento federal, o "shutdown" é evitado através desta solução de financiamento de curto prazo ["stopgap spending bill"].

 

Assim, a aprovação de hoje – para tornar este projeto em lei assim que Trump o assine – evitará a paralisação do governo antes das eleições presidenciais de 3 de novembro.

 

Além do financiamento da maioria das agências governamentais, este projeto concede 30 mil milhões de dólares para o programa Commodity Credit Corp (CCC) do Departamento da Agricultura, algo que era desejado pela Administração Trump e pelos congressistas de Estados com forte vertente agrícola.

 

Os democratas obtêm, com este pacote, perto de 8 mil milhões de dólares para o programa pandémico que propuseram e que visa alimentar crianças que normalmente recebem almoço gratuito na escola. Trata-se de um aumento de 2 mil milhões de dólares face ao que foi inicialmente sugerido.

 

A líder dos democratas na Câmara dos Representantes dos EUA, Nancy Pelosi, declarou que esta medida legislativa impõe alguns limites ao uso do dinheiro do CCC, já que impede que seja canalizado para refinadores ou importadores de petróleo – não permitindo também que seja utilizado por estes para cumprireem os padrões de combustível renovável.

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