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Argentina e hedge funds adiam encontro em tribunal para Fevereiro

A Argentina está envolvida numa luta judicial com vários hedge funds que se recusaram a participar nas reestruturações de dívida do país após o incumprimento de 2001. As duas partes vão encontrar-se em tribunal no próximo mês de Fevereiro.

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A Argentina recorreu da recente decisão do tribunal federal de Nova Iorque, que obriga o país sul-americano a pagar 1,3 mil milhões de dólares (mil milhões de euros) a alguns fundos de cobertura de risco, "hedge funds", que se recusaram a participar nas reestruturações de dívida da Argentina depois do incumprimento de 2001.

O juiz Thomas Griesa considera que os detentores de dívida reestruturada do país liderado por Cristina Fernandez deveriam ser tratados da mesma forma que os investidores que aceitaram a reestruturação, relembra a Bloomberg. A Argentina tem-se mostrado irredutível ao dizer que não pagará a fundos que se aproveitaram da reestruturação da dívida argentina.

A primeira decisão do tribunal definia que o país tinha que pagar as suas dívidas, apesar do recurso estar a decorrer. A presidente argentina Cristina Fernandez de Kirchner classificou a decisão de "colonialismo judicial" e garantiu que o seu governo não ia pagar um único dólar, de acordo com a BBC.

Segundo o site britânico, o tribunal decidiu agora suspender as datas dos pagamentos, ficando qualquer decisão adiada para Fevereiro de 2013.

A Argentina tem de pagar 3,4 mil milhões de dólares a alguns detentores de dívida. Mas, caso se recuse a pagar a uns obrigacionistas, não poderá fazer os pagamentos regulares a outros detentores de dívida reestruturada, obtidas nas trocas efectuadas em 2005 e 2010 (quando a Argentina trocou dívida antiga por dívida nova com um desconto de 70%, segundo a Bloomberg).

"A partir do momento em que tem de pagar a todos ou a ninguém, o resultado líquido vai ser o de que a Argentina não vai pagar a ninguém", opiniou Matthew Parish [que já trabalhou noutras reestruturações de dívida] ao "Financial Times".

De acordo com a Reuters, tal posição poderá levar à interrupção de pagamentos a credores que aceitaram reestruturações ocorridas após a entrada em incumprimento. "Tal irá desencadear um incumprimento técnico de dívida no valor 24 mil milhões de dólares, emitidas em anteriores trocas de dívida", escreve a agência.

Segundo o "Financial Times", se a Argentina pagar aos detentores de dívida reestruturada e os "hegde funds" não receberem o dinheiro, estes terão o direito de ter acesso a tais fundos através do sistema de pagamentos norte-americano, algo que, de acordo com alguns especialistas consultados pela publicação, poderá ter "um impacto sistémico em reestruturações de dívidas futuras, já que os obrigacionistas de dívida reestruturada podem actuar do mesmo modo".

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