O espectro de um novo incumprimento da dívida da Argentina voltou. A notícia está nas principais agências de informação e deve-se a uma decisão judicial norte-americana que, caso seja mantida, poderá levar a um incumprimento técnico de Buenos Aires.

Como conta o “Financial Times”, o tribunal federal de Nova Iorque decidiu que o país sul-americano deveria pagar 1,3 mil milhões de dólares (mil milhões de euros) a alguns fundos de cobertura de risco, “hedge funds”, que se recusaram a participar nas reestruturações de dívida da Argentina depois do incumprimento de 2001. A posição do juiz Thomas Griesa é tomada depois de uma discussão de dez anos.

A decisão segue-se a um outro momento em que o mesmo juiz considerou que os detentores de dívida reestruturada do país liderado por Cristina Fernández (na foto) deveriam ser tratados da mesma forma que os investidores que aceitaram a reestruturação, relembra a Bloomberg. A Argentina tem-se mostrado irredutível ao dizer que não pagará a fundos que se aproveitaram da reestruturação da dívida argentina. Buenos Aires não comentou a decisão.

Segundo avançam os meios de comunicação internacionais, a Argentina tem de pagar 3,4 mil milhões de dólares a alguns detentores de dívida em Dezembro. Uma parte, no dia 2, deverá ocorrer com normalidade, mas a outra, a 15 de Dezembro, não deverá seguir a mesma direcção. Isto porque se a Argentina se recusar a pagar a uns obrigacionistas, não poderá fazer os pagamentos regulares a outros detentores de dívida reestruturada, obtidas nas trocas efectuadas em 2005 e 2010 (quando a Argentina trocou dívida antiga por dívida nova com um desconto de 70%, segundo a Bloomberg).

“A partir do momento em que tem de pagar a todos ou a ninguém, o resultado líquido vai ser o de que a Argentina não vai pagar a ninguém”, opiniou Matthew Parish [que já trabalhou noutras reestruturações de dívida] ao “Financial Times”.

De acordo com a Reuters, tal posição poderá levar à interrupção de pagamentos a credores que aceitaram reestruturações ocorridas após a entrada em incumprimento. “Tal irá desencadear um incumprimento técnico de dívida no valor 24 mil milhões de dólares, emitidas em anteriores trocas de dívida”, escreve a agência.

As obrigações argentinas estão a desvalorizar-se na sequência deste anúncio. Brian Joseph, responsável de negociação na Puente Hermanos Sociedad de Bolsa, em Buenos Aires, explicou, à Bloomberg, que "os investidores estão preocupados com o facto de a Argentina decidir não pagar aquilo que Griesa [o juiz] quer e de as agências de notação financeira declararem um incumprimento selectivo, obrigando os investidores poderosos a vender".

Segundo o “Financial Times”, se a Argentina pagar aos detentores de dívida reestruturada em Dezembro e os “hegde funds” não receberem o dinheiro, estes terão o direito de ter acesso a tais fundos através do sistema de pagamentos norte-americano, algo que, de acordo com alguns especialistas consultados pela publicação, poderá ter “um impacto sistémico em reestruturações de dívidas futuras, já que os obrigacionistas de dívida reestruturada podem actuar do mesmo modo”.