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Moçambique: Marcelo visita um país atolado em crises
A visita do Presidente da República a Moçambique acontece num contexto de fragilidade do país africano, assolado por uma crise da dívida pública que ameaça abrandar ainda mais o crescimento económico e potenciar a contestação social.
Na sexta-feira ao final do dia, Marcelo Rebelo de Sousa reconheceu que Moçambique vive "uma situação económica e financeira difícil", mas considerou que essas dificuldades são mais uma razão para realizar a visita que começa na terça-feira e se prolonga até sábado.
"A situação económica e financeira não é fácil. Mais uma razão para os amigos de Moçambique estarem lá, na altura em que a situação não é fácil", declarou Marcelo Rebelo de Sousa aos jornalistas, na Faculdade de Belas Artes de Lisboa, na sexta-feira.
A situação que Moçambique enfrenta é caracterizada por uma grave crise de credibilidade financeira, com empréstimos de 1,4 mil milhões de dólares que não foram reportados nem ao Fundo Monetário Internacional nem contabilizados nas contas públicas, que surge na esteira de uma descida do preço das matérias-primas que afundou o valor do metical em mais de 35% face ao dólar no ano passado e fez o país abrandar o crescimento para cerca de 5%, o valor mais baixo deste século.
A crise da dívida está também a motivar forte contestação dos doadores internacionais e dos mercados financeiros, que olham para os empréstimos contraídos por empresas públicas com bastantes suspeitas, suficientes para equacionarem, e nalguns casos cancelarem, o valor das ajudas públicas, que valem quase 10% do PIB todos os anos.
A Empresa Moçambicana de Atum (Ematum) está no centro da polémica, principalmente desde que, no âmbito de uma operação de recompra de obrigações por troca com títulos de dívida soberana, em março, o Estado assumiu uma dívida de 850 milhões de dólares, tendo depois sido descobertos mais dois empréstimos não divulgados.
No total, a dívida pública deverá subir para mais de 100% do PIB este ano, de acordo com os cálculos da Fitch, que na sexta-feira reviu novamente em baixa o 'rating' de Moçambique, seguindo o exemplo das outras duas maiores agências de notação financeira.
Para além da crise da dívida, Moçambique enfrenta também uma crise política que se arrasta há anos, com a Renamo, o principal partido da oposição, a manter sob controlo vários territórios a norte e ameaçando criar províncias nos locais onde reclama vitória nas eleições de 2014.
Quatro dias com agenda cheia
Com chegada a Maputo na terça-feira e regresso a Lisboa no sábado de manhã, em voos comerciais, Marcelo Rebelo de Sousa não levará ministros, deputados nem empresários na comitiva, mas apenas os secretários de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Defesa, assessores e seguranças.
O chefe de Estado português vai ser recebido pelo Presidente da República de Moçambique, Filipe Nyusi, na quarta-feira, e pela presidente da Assembleia da República de Moçambique, Verónica Macamo, na quinta-feira.
Marcelo Rebelo de Sousa e Filipe Nyusi farão declarações conjuntas à comunicação social, estarão juntos em dois jantares e também num almoço com cerca de 150 empresários e administradores de empresas moçambicanas e portuguesas com presença em Moçambique.
Durante esta visita, que acontece numa altura de tensão político-militar entre o Governo da Frelimo e a Renamo e de polémica sobre o endividamento público, o Presidente português não sairá da província de Maputo. Da agenda hoje divulgada, não constam encontros com a oposição.
Na terça-feira, o programa inclui um almoço com militares portugueses da Cooperação Técnico-Militar com Moçambique, um jantar com funcionários da Embaixada de Portugal e visitas a um centro de formação profissional de metalomecânica e a um empreendimento da Promovalor/Mota Engil.
O dia seguinte começa com a deposição de uma coroa de flores no Monumento aos Heróis Moçambicanos. Segue-se o encontro com Filipe Nyusi e o almoço com empresários, uma iniciativa que contou com a colaboração da Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal (AICEP).
À tarde, o chefe de Estado português visita a metalomecânica Mecwide e a empresa Sumol/Compal, nos arredores da capital moçambicana.
Depois, janta com o Presidente da República de Moçambique no Palácio da Ponta Vermelha - onde o seu pai, Baltazar Rebelo de Sousa, residiu durante o período colonial, quando foi governador-geral de Moçambique, entre 1968 e 1970.
Na quinta-feira, Marcelo Rebelo de Sousa é recebido por Verónica Macamo na Assembleia da República, visita a Escola Portuguesa de Moçambique e a Escola Secundária Estrela Vermelha e oferece um almoço a académicos moçambicanos na Embaixada de Portugal.
À tarde, desloca-se a pé para o Centro Cultural Português, para a inauguração de uma exposição de fotografias do Ministério da Educação de Moçambique, encontra-se com antigos bolseiros moçambicanos que estudaram em universidades portuguesas e janta com criadores artísticos e culturais.
O programa do último dia em Maputo, sexta-feira, inclui uma cerimónia nos Paços do Município, na qual será entregue ao Presidente da República a chave da cidade, um almoço na Embaixada de Portugal com personalidades moçambicanas das áreas política, social e religiosa e visitas ao mercado municipal, à Escola São Francisco de Assis e ao Instituto do Coração.
Esta visita de Estado termina com um encontro com a comunidade portuguesa e um jantar oferecido por Marcelo Rebelo de Sousa em honra do Presidente da República de Moçambique, no hotel Polana.