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Moçambique vai vender ou encerrar maioria das 109 empresas estatais

O Governo moçambicano está a vender ou a liquidar 64 das 109 empresas detidas ou participadas pelo Estado e a reestruturar as restantes, revelou hoje o Presidente da República no discurso do estado da nação.

O Presidente moçambicano disse ter recebido com 'profunda mágoa e consternação' a notícia da morte de Mário Soares e que não é possível falar das relações entre os dois países sem referir a 'imponente figura' do antigo estadista português.
'A sua partida deixa um vazio difícil de preencher, porque não há como falar de Portugal e Moçambique sem se referir à sua imponente figura na construção desta amizade, e deste entendimento que hoje perdura, irmanando os dois países', afirmou Filipe Nyusi, numa mensagem difundida no portal da Presidência moçambicana. O chefe de Estado recordou Mário Soares como 'um dos que se juntaram ao povo moçambicano no culminar da luta pela independência' e que, através do seu papel na descolonização, 'permitiu a proclamação da independência total e completa de Moçambique'. O Presidente moçambicano disse que Mário Soares fez com que 'Moçambique e Portugal tivessem, ainda hoje, estes laços históricos em vários domínios, e cujo futuro está cimentado no mais profundo sentimento de amizade e irmandade'. O seu contributo coloca-o como 'destacável personagem na manutenção das relações entre os dois estados e povos, que guardam a sua memória num nicho de respeito merecido', prosseguiu o Presidente moçambicano.
'Não há palavras suficientes que possam preencher o vazio deixado por Mário Soares, tanto para o povo português, assim como para o povo moçambicano, restando-nos apenas curvarmo-nos à grande figura de um homem que lutou pelo que sempre acreditou', declarou ainda Filipe Nyusi.
19 de Dezembro de 2016 às 12:38
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"De um total de 109 empresas detidas ou participadas pelo Estado, 64 entraram em processo de alienação, liquidação e dissolução e 45 estão em processo de reestruturação", avançou Filipe Nyusi no parlamento, quando se referia às medidas que o seu executivo teve de tomar em 2016, "um ano adverso e um tempo difícil".

 

O chefe de Estado passou em revista a crise económica que se agravou no início do ano, em resultado da queda dos preços dos produtos de exportação, desvalorização da moeda, desastres naturais e diminuição do investimento directo estrangeiro e do corte do apoio dos parceiros do orçamento do Estado, num total de 477 milhões de dólares, em resultado do escândalo das dívidas escondidas.

 

Para Nyusi, em 2016 acumularam-se os desafios da urgência da paz, da crise financeira interna e global e das calamidades, mas seria "um erro grave" e uma "desonestidade" imputar tudo o que aconteceu ao contexto global e ocultar o que sucedeu em Moçambique.

 

O ano "marcado por muitas tormentas", segundo o chefe de Estado, tornaram mais visíveis as fragilidades do tecido social, apontando o caso da pobreza, da corrupção e da violência.

 

Apesar de os últimos dados apontarem para uma redução da pobreza, "os resultados encorajadores" não podem ocultar que 46% da população permanece pobre.

 

"Não podemos ficar com a consciência tranquila com a gravidade deste número", declarou Nyusi, lembrando que a recente tragédia da explosão de um camião-cisterna, matando mais de cem pessoas durante um roubo colectivo de combustível, foi resultado, em última análise, da pobreza.

 

Em 2016, prosseguiu, ficou igualmente patente "o quanto falta para erradicar a corrupção e a violência como forma de enfrentar a diferença" e a necessidade de se aprender a escutar quem pensa de outro modo.

 

"Sei que os moçambicanos, independentemente do seu sexo, credo e da sua filiação, todos responderiam da mesma maneira se lhes perguntarem qual o estado da nação: todos estão conscientes de que estes tempos não são fáceis e exigem de todos nós consciência patriótica, de modo a mantermo-nos unidos perante as adversidades", declarou.

 

Do mesmo modo, observou, os efeitos combinados da crise exigiram do Governo medidas de contenção na despesa e redimensionamento das prioridades, entre as quais colocar a dívida numa trajectória sustentável.

 

Filipe Nyusi não referiu qual o valor total da dívida pública, incluindo as três empresas beneficiadas pelos empréstimos ocultos, avalizados pelo Governo entre 2013 e 2014, observando apenas que o Governo está a renegociar os encargos, enquanto aguarda pelos resultados de uma auditoria internacional independente.

 

Esses resultados, comentou, "permitirão que todos fiquem esclarecidos sobre a forma como foram utilizados os financiamentos contraídos" e que o Estado possa reforçar a gestão da dívida e a transparência fiscal.

 

As políticas macroeconómicas "já estão a dar resultados animadores", segundo o chefe de Estado, indicando "uma retoma da economia", com um crescimento que situa em cerca de 4% este ano, numa arrecadação de receitas na ordem dos 70% até Setembro e controlo da inflação média nos 15% e redução da desvalorização da moeda nacional face ao dólar, de 80 meticais há três meses para os 72 atuais.

 

Através das medidas "corajosas e e forma clarividente" do executivo, "foi possível evitar a crise das contas públicas e a crise do sistema financeiro que teriam consequências sociais graves", declarou.

 

No seu discurso, Filipe Nyusi insistiu que o aumento da produção evitará que Moçambique permaneça vulnerável às flutuações cambiais e apontou a agricultura uma prioridade para abastecer as necessidades do país e exportar.

 

"Moçambique tem todas as potencialidades para que esta conquista se torne efectiva", declarou ainda.

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