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Empresa estatal de Moçambique falha prestação da dívida e continua negociações
A empresa estatal Mozambique Asset Management (MAM) vai falhar esta terça-feira o pagamento da segunda prestação da dívida de 535 milhões de dólares e continua a negociar uma solução com os investidores, disse à Lusa fonte oficial.
O montante é um dos que faz parte das dívidas ocultas de Moçambique, sob investigação. "A posição é a mesma" de há um ano, disse à Lusa o porta-voz do Ministério das Finanças, Rogério Nkomo. "A garantia do Estado não foi accionada", porque continua a decorrer o "processo negocial" para se definir um novo plano de pagamentos, acrescentou.
A primeira prestação no valor de 178 milhões de dólares era devida a 23 de Maio de 2016 e não chegou a ser paga, reconhecendo o Governo a sua incapacidade para responder aos compromissos com os credores. A dívida da MAM é uma das que está sob investigação.
Novos desenvolvimentos sobre as averiguações devem ser conhecidos até final do mês, prazo dado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de Moçambique para dar a conhecer o resumo de uma auditoria às dívidas ocultas.
A consultora Kroll foi escolhida em novembro de 2016 pela PGR para averiguar "a existência de infrações de natureza criminal, entre outras, no processo de constituição, financiamento e funcionamento das empresas Proindicus, Ematum -- Empresa Moçambicana de Atum e MAM -- Mozambique Asset Management".
Em causa está o destino de cerca de 2,2 mil milhões de dólares de dívidas contraídas entre 2013 e 2014 pelas três empresas estatais junto de bancos estrangeiros com garantias do Governo que não foram aprovadas no parlamento nem inscritas nas contas públicas.
O escândalo rebentou em abril de 2016 e o Fundo Monetário Internacional (FMI) e um grupo de 14 doadores internacionais congelaram os apoios ao orçamento de Estado e exigiram uma auditoria como condição prévia para retomar os apoios.