Notícia
Presidente angolano propõe eleições gerais para 24 de agosto
Estas serão as quintas eleições gerais realizadas no país desde 1992.
03 de Junho de 2022 às 10:12
O Presidente de Angola disse esta sexta-feira, no início do encontro com Conselho da Republica, órgão consultivo com o qual está hoje reunido, que pretende convocar as eleições gerais para 24 de agosto de 2022.
Estas serão as quintas eleições gerais realizadas no país desde 1992.
João Lourenço disse que estão criadas as condições para convocar o ato eleitoral, estando hoje reunido no Palácio Presidencial em Luanda com o Conselho da República, composto por 24 conselheiros, para esse efeito.
Dirigindo-se aos conselheiros, o chefe de Estado angolano afirmou que, tendo já o parecer favorável da Comissão Nacional Eleitoral (CNE) e a confirmação de que o Tribunal Constitucional está em condições para iniciar a receção das candidaturas dos partidos, pretende convocar as eleições para o próximo dia 24 de agosto, tendo em conta que estas devem ocorrer durante a segunda quinzena do mês de agosto do ano em que terminam os mandatos do presidente e dos deputados à Assembleia Nacional.
A convocatória permite também cumprir as demais tarefas do estado cuja execução não pode ocorrer sem que as eleições sejam marcadas, complementou.
Da convocação das eleições gerais dependem vários atos praticados pelos mais diferentes intervenientes, entre as quais a preparação da versão definitiva do ficheiro informático dos cidadãos maiores, que deve ser entregue à CNE até dez dias após a convocação das eleições, onde devem constar apenas os cidadãos que completem 18 anos até a data das eleições, sublinhou João Lourenço.
O executivo garante que estão cumpridas as condições para que os dados finais sejam remetidos à CNE, no prazo legalmente definido.
Após a receção destes dados, a CNE terá os elementos necessários para mapeamento das mesas e assembleias de voto e elaboração dos cadernos eleitorais, prosseguiu o Presidente angolano.
Da convocação das eleições está igualmente dependente o início do processo de apresentação de candidaturas pelas formações políticas que deve ocorrer nos 20 dias subsequentes a entrada em vigor do ato que convoca as eleições, referiu ainda João Lourenço, salientado que estão igualmente cridas condições para o financiamento publico da campanha eleitoral cuja atribuição esta dependente da validação das candidaturas pelo TC.
João Lourenço (MPLA), que se recandidata a um novo mandato, foi eleito a 23 de agosto de 2017, substituindo José Eduardo dos Santos ao fim de 38 anos no poder, Tomou posse a 23 de setembro tornando-se no terceiro Presidente do país, desde a independência em 1975.
Às próximas eleições poderão concorrer 13 partidos: o Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), a União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA), a Frente Nacional de Libertação de Angola (FNLA), o Bloco Democrático (BD), o Partido de Renovação Social (PRS), bem como a Aliança Patriótica Nacional (APN), o Partido Democrático para o Progresso de Aliança Nacional Angolana (PDP-ANA), o Partido de Apoio para a Democracia e Desenvolvimento de Angola-Aliança Patriótica (PADDA-AP), o Partido de Aliança Livre de Maioria Angolana (PALMA), o Partido Pacífico Angolano (PPA), o Partido Nacional de Salvação de Angola (PNSA), que integram a coligação CASA-CE e os recém-chegados Partido Nacionalista para Justiça em Angola (P-JANGO) e Partido Humanista de Angola (PHA).
Estas serão as quintas eleições gerais realizadas no país desde 1992.
Dirigindo-se aos conselheiros, o chefe de Estado angolano afirmou que, tendo já o parecer favorável da Comissão Nacional Eleitoral (CNE) e a confirmação de que o Tribunal Constitucional está em condições para iniciar a receção das candidaturas dos partidos, pretende convocar as eleições para o próximo dia 24 de agosto, tendo em conta que estas devem ocorrer durante a segunda quinzena do mês de agosto do ano em que terminam os mandatos do presidente e dos deputados à Assembleia Nacional.
A convocatória permite também cumprir as demais tarefas do estado cuja execução não pode ocorrer sem que as eleições sejam marcadas, complementou.
Da convocação das eleições gerais dependem vários atos praticados pelos mais diferentes intervenientes, entre as quais a preparação da versão definitiva do ficheiro informático dos cidadãos maiores, que deve ser entregue à CNE até dez dias após a convocação das eleições, onde devem constar apenas os cidadãos que completem 18 anos até a data das eleições, sublinhou João Lourenço.
O executivo garante que estão cumpridas as condições para que os dados finais sejam remetidos à CNE, no prazo legalmente definido.
Após a receção destes dados, a CNE terá os elementos necessários para mapeamento das mesas e assembleias de voto e elaboração dos cadernos eleitorais, prosseguiu o Presidente angolano.
Da convocação das eleições está igualmente dependente o início do processo de apresentação de candidaturas pelas formações políticas que deve ocorrer nos 20 dias subsequentes a entrada em vigor do ato que convoca as eleições, referiu ainda João Lourenço, salientado que estão igualmente cridas condições para o financiamento publico da campanha eleitoral cuja atribuição esta dependente da validação das candidaturas pelo TC.
João Lourenço (MPLA), que se recandidata a um novo mandato, foi eleito a 23 de agosto de 2017, substituindo José Eduardo dos Santos ao fim de 38 anos no poder, Tomou posse a 23 de setembro tornando-se no terceiro Presidente do país, desde a independência em 1975.
Às próximas eleições poderão concorrer 13 partidos: o Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), a União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA), a Frente Nacional de Libertação de Angola (FNLA), o Bloco Democrático (BD), o Partido de Renovação Social (PRS), bem como a Aliança Patriótica Nacional (APN), o Partido Democrático para o Progresso de Aliança Nacional Angolana (PDP-ANA), o Partido de Apoio para a Democracia e Desenvolvimento de Angola-Aliança Patriótica (PADDA-AP), o Partido de Aliança Livre de Maioria Angolana (PALMA), o Partido Pacífico Angolano (PPA), o Partido Nacional de Salvação de Angola (PNSA), que integram a coligação CASA-CE e os recém-chegados Partido Nacionalista para Justiça em Angola (P-JANGO) e Partido Humanista de Angola (PHA).
