Guilherme Figueiredo toma posse esta quarta-feira, 11 de Janeiro, como bastonário da Ordem dos Advogados (OA), sucedendo no cargo a Elina Fraga. As questões da confiança dos cidadãos na Justiça e a redução do valor das custas judiciais, que classifica como "escandaloso", são dois dos temas que deverão marcar o seu primeiro discurso enquanto líder dos advogados, de acordo com declarações prestadas à agência Lusa.

Segundo o recém-eleito bastonário, o problema das custas judiciais levou já à constituição de um grupo de trabalho interno, presidido pelo advogado José António Barreiros, que irá propor medidas em termos de política legislativa. O grupo em causa, adiantou Guilherme Figueiredo, poderá vir a propor o tipo de modelo existente em Espanha (onde as custas são menores e os salários maiores).

"Com custas destas, a justiça não é um bem essencial, como devia ser, mas um bem económico", argumentou, citado pela Lusa, o sucessor de Elina Fraga.

Numa cerimónia agendada para as 17:30 desta quarta-feira, no Salão Nobre da sede da instituição, em Lisboa, além de Guilherme Figueiredo serão igualmente empossados Luís Menezes Leitão, como presidente do Conselho Superior, e Jorge Bacelar Gouveia, na qualidade de presidente do Conselho Fiscal, o novo órgão que será responsável por aferir as contas da OA.

Guilherme Figueiredo foi eleito bastonário da ordem dos Advogados, depois de ter vencido a segunda volta das eleições que teve lugar a 6 de Dezembro.

À segunda foi de vez

O futuro bastonário, dizem os seus apoiantes, é o homem certo para a reforma que muitos esperam na Ordem dos Advogados. Dos cerca de 30 mil activos, 20.608 foram a votos na eleição que lhe deu a vitória e cerca de dez mil votaram nele.

Várias vezes dirigente e duas vezes presidente do então Conselho Distrital do Porto da Ordem dos Advogados, em 2013 candidatou-se a bastonário, mas ficou em segundo. Desta vez, a 6 de Dezembro de 2016, ganhou mesmo a Elina Fraga, naquelas que foram as primeiras eleições feitas a duas voltas. E Elina Fraga está sempre presente quando se fala nas prioridades do novo bastonário.

Uma delas será trazer as sociedades de advogados para a Ordem. "Um dos seus méritos vai ser unir os advogados e limpar a ideia negativa, que vem dos anteriores mandatos [de Marinho e Pinto e de Elina Fraga], de que as sociedades de advogados são um elemento perturbador", diz Pedro Marinho Falcão.

João Afonso Fialho, presidente da Associação das Sociedades de Advogados de Portugal (ASAP), também está optimista relativamente à nova liderança de Guilherme Figueiredo. "A sua equipa é muito heterogénea e até é bom que não seja originário de uma grande sociedade, porque isso lhe permite ter um critério de isenção e de credibilidade muito superior", observou o presidente da ASAP.

É mudança também o que espera José Costa Pinto, presidente da Associação Nacional de Jovens Advogados (ANJAP). É nesse sentido que uma delegação da associação marcará hoje presença na tomada de posse do bastonário.

"Estamos no início de um novo ciclo na OA e isso é sempre sinónimo de expectativa e de esperança", afirmou recentemente o líder da ANJAP ao Negócios.

Também em entrevista ao Negócios, durante a campanha eleitoral, Guilherme Figueiredo prometeu, desde logo, uma OA mais democrática e em que haja transparência na gestão das contas. O seu consulado começa esta quarta-feira.