José Sócrates acusa o juiz Carlos Alexandre e o procurador responsável pela investigação da Operação Marquês, Rosário Teixeira, de tomarem decisões motivados pelo ressentimento.

É essa a justificação avançada pelo antigo primeiro-ministro, numa carta enviada ao Diário de Notícias e à TSF, para explicar a decisão do Ministério Público de manter a medida de coacção mais grave – a prisão preventiva – depois de Sócrates ter recusado a vigilância electrónica.

"Nunca deixará de me surpreender o efeito do ressentimento no comportamento humano. Julgo não me enganar quando vejo o ressentimento como causa do acinte e do azedume tão evidentes nas recentes decisões do Senhor Procurador da República e do Senhor Juiz de Instrução", defende José Sócrates na carta que tem como título "Ressentimento".

O antigo chefe do Governo acrescente que é "extraordinário" que esse ressentimento resulte do facto de se ter limitado "a exercer um direito que a lei concede – dizer não a ser vigiado por meios electrónicos". "Como se, para estas autoridades judiciárias, o exercício legítimo de direitos constitua uma impertinência, um desaforo, um desrespeito para com a justiça", continua.

José Sócrates acredita que foi vítima da "força" que, na verdade, só expõem fraquezas. "Lamento dizê-lo, mas o poder que exerceram não foi o do direito, mas o da força. Todavia, não raro o excesso, de força e de ressentimento, atraiçoa – há excessos de força que só expõem fraqueza. Tal é o caso e este é o ponto a que chegámos", conclui o socialista.

No âmbito do reexame dos pressupostos das medidas de coação, cujo prazo terminou na terça-feira, Rosário Teixeira, propôs a alteração da medida de coacção aplicada ao ex-primeiro-ministro. Este, em vez de se manter em prisão preventiva, poderia ir para casa, ficando em prisão domiciliária com pulseira electrónica, à semelhança do que aconteceu já com o arguido Carlos Santos Silva.

No entanto, José Sócrates não deu o seu consentimento, que, no caso de pulseira electrónica, é exigido por lei. A alternativa seria ir para casa, mas sem pulseira electrónica – eventualmente com vigilância policial – ou manter-se em prisão preventiva no Estabelecimento Prisional de Évora, onde se encontra desde Novembro passado.

Rosário Teixeira entendeu que subsiste "nesta fase da investigação, de forma significativa, o perigo de perturbação do inquérito - de perturbação da recolha e da conservação da prova" e também, "ainda que de forma mais diminuta, o perigo de fuga". Por estes motivos, o Ministério Público propôs a manutenção da prisão preventiva, uma proposta que foi acolhida pelo juiz do Tribunal Central de Instrução Criminal (TCIC) de Lisboa.