Corrupção passiva para a prática de actos contrários aos deveres do cargo, fraude fiscal qualificada, branqueamento de capitais, falsificação, recebimento indevido de vantagens e tráfico de influências. São estes os seis crimes que são imputados a José Sócrates pelo Ministério Público, escreve o DN na sua edição de hoje, citando um despacho do MP.

Estes crimes foram apresentados ao antigo governante socialista, que negou todas as suspeitas. Durante seis horas, Sócrates respondeu às perguntas dos procuradores Rosário Teixeira, Filipe Preces e Filipe Costa, que entregaram um documento com 103 páginas de imputações, no final das quais estavam os seis crimes.

Segundo noticia o DN, as suspeitas estão divididas por áreas. Sócrates é suspeito de ter beneficiado o Grupo Lena em três situações concretas: adjudicação de obras na Parque Escolar (90 milhões de euros); uma cláusula na corrida ao TGV – o Lena integrava um dos consórcios - sobre reembolsos ao Estado; e influência de diplomatas portugueses para irem ao encontro de interesses do grupo.

Durante o interrogatório, Sócrates protestava por não lhe estarem a ser apresentados "documentos e provas" destas alegações, escreve o DN.

Quanto ao empreendimento turístico de Vale do Lobo, o MP argumenta que o ex-primeiro-ministro esteve em contacto com Armando Vara para conceder um crédito de 60 milhões de euros via Caixa Geral de Depósitos à sociedade que detém o empreendimento algarvio.

No que diz respeito à ligação ao BES e à PT, os procuradores dizem que, através de Carlos Santos Silva, Sócrates recebeu contrapartidas do Grupo Espírito Santo por ter conseguido que a CGD votasse contra a OPA da Sonae à PT. A posterior venda da Vivo à Telefonica e a entrada da PT na capital da Oi tiveram também a influência do governante e terão, argumentam os procudorados, proporcionado ganhos ao Grupo Espírito Santo.

No total, Sócrates terá recebido 23 milhões de euros em contrapartidas. 20 milhões do GES e 2,8 milhões do Grupo Lena, que seria transferido para contas na Suíça de Carlos Santos Silva. Esse dinheiro teria sido transferido para Portugal ao abrigo do Regime Excepcional de Regularização Tributária (RERT) e é aqui que entra o crime de falsificação. O MP argumenta que o verdadeiro dono do dinheiro seria o antigo primeiro-ministro, diz o DN.

Por último, o MP considera ainda que Sócrates cometeu o crime de recebimento indevido de vantagem, ao ter passado férias em resorts de Portugal e Menorca no valor de mais de 30 mil euros, pagas por Carlos Santos Silva.