As contas públicas portuguesas comparam mal quando postas lado a lado com as dos parceiros europeus. Portugal fechou o ano de 2014 com um défice orçamental de 7,2% do PIB, tendo apenas sido suplantando por Chipre. Na dívida, o cenário é semelhante: registámos o terceiro pior nível de dívida pública entre os 28 países da União Europeia.

Os dados estão a ser divulgados esta quarta-feira pelo Eurostat, o gabinete de estatísticas europeu que esta quarta-feira publica a notificação por défices excessivos, contendo valores definitivos de défice e dívida a nível Europeu.

Em termos médios, os países que integram o euro viram o seu défice orçamental corrigir de 3% em 2013 para os 2,6% em 2014, um movimento semelhante ao registado pelo conjunto dos 28 que formam a União Europeia, onde o défice baixou de 3,3% para os 3%.

Analisando a situação país a país, conclui-se que maioria registou défices orçamentais, sendo que em 14 dos casos eles ultrapassam o limite dos 3% do PIB. Excedentários, isto é, Estados onde as receitas arrecadas no ano foram superiores às despesas, foram apenas quatro: a Dinamarca (+1,5%), o Luxemburgo (+1,4%), a Estónia (+0,7%) e a Alemanha (+0,3%). Entre os deficitários, há vários gradualismos, que começam com a Lituânia com o défice orçamental mais baixo da Europa (-0,7%) até ao extremo oposto, onde pontuam Chipre (-8,9%) e Portugal.

No caso português, o défice orçamental de 7,2% deve-se à reclassificação da injecção de capital de 4,9 mil milhões de euros no Novo Banco, que, por não ter sido vendido a tempo, teve de ser incluído nas contas públicas.

"Portugal, no final de 2014, apresentava-se como o segundo dos 14 países com um défice público acima de 3% do PIB, com um rácio de -7,2%", destaca a Comissão no comunicado emitido esta quarta-feira, 21 de Outubro.

  

"De salientar que, relativamente a Portugal, o Eurostat, o Serviço de Estatística da União Europeia, retirou a reserva sobre a qualidade dos dados relativos ao défice público para 2014, que tinha emitido no seu comunicado de imprensa de 21 de Abril do corrente ano, devido a incertezas do impacto estatístico da capitalização do Novo Banco em 2014, num montante de 4,9 mil milhões de euros. O défice de Portugal para o ano passado foi, assim, aumentado no mesmo valor, visto a venda do Novo Banco não se ter realizado no período de um ano após a capitalização", adianta a mesma fonte.

Olhando para a dívida pública (que expressa os défices acumulados ao longo dos anos), o ano de 2014 testemunhou um aumento geral deste rácio – em termos médios, ela subiu de 91,1% para 92,1% do PIB na zona euro e de 85,5% para 86,8% do PIB no conjunto da Europa.

 

Os países menos endividados são a Estónia (10,4% do PIB), o Luxemburgo (23% do PIB), a Bulgária (27%) e a Roménia (39,9%). Na ponta oposta da tabela estão a Grécia (178,6%), Itália (132,3% do PIB) e Portugal 130,2%). Ao todo, são 16 os Estados com um rácio de dívida superior a 60% do PIB.

 

Portugal enfrenta neste momento um procedimento por défices excessivos devido à derrapagem das suas contas públicas. O actual Governo tem garantido que o País sairá do procedimento este ano ainda, mas o andamento da execução orçamental tem levado vários organismos a colocarem dúvidas sobre este cenário.

 

Uma saída do procedimento por défices excessivos permite aos Estados gerirem de forma mais favorável as suas finanças públicas, podendo por exemplo beneficiar de flexibilizações orçamentais para justificar a adopção de reformas estruturais.