Jorge Nuno Pinto da Costa e Antero Henrique vão ser julgados em tribunal devido à Operação Fénix, de acordo com o que está a ser noticiado por vários meios de comunicação social.

O Público refere que a decisão foi anunciada pelo juiz de instrução criminal Carlos Alexandre, sendo que o líder histórico do Porto foi pronunciado por, alegadamente, saber que a firma SPDE – Segurança Privada e Vigilância em Eventos, à qual recorreu frequentemente, não tinha licença nem para fazer protecção pessoal nem para prestar serviços de acompanhamento.

Segundo o Correio da Manhã, o presidente do FC Porto irá ser julgado por sete crimes, enquanto o administrador da SAD portista irá responder por seis crimes.

Na edição desta sexta-feira o Correio da Manhã, que cita as escutas da operação, avança que Antero Henrique, vice-presidente do clube, tinha um papel preponderante na organização da SPDE.

A Operação Fénix conta com 57 arguidos e os suspeitos foram acusados de associação criminosa, exercício ilícito de segurança privada, extorsão, coacção, ofensivas à integridade física qualificada, ofensas à integridade física agravadas, trafico, posse de armas proibidas e favorecimento pessoal.

Segundo a Lusa, o juiz Carlos Alexandre pronunciou também a empresa SPDE - Segurança Privada e Vigilância em Eventos, por um crime de associação criminosa e outro de exercício ilícito de actividade de segurança privada, e o sócio-gerente, Eduardo Jorge Lopes Santos Silva, por crimes de associação criminosa, exercício ilícito da actividade da segurança privada e detenção de arma proibida.

A Operação Fénix é um processo relacionado com a utilização ilegal de seguranças privados, tendo os arguidos sido acusados de associação criminosa, exercício ilícito da actividade de segurança privada, extorsão, coacção, ofensa à integridade física qualificada, ofensas à integridade física grave, agravadas pelo resultado, tráfico, posse de arma proibida e favorecimento pessoal.

Com esta decisão, o TCIC leva a julgamento em tribunal colectivo os 54 arguidos por factos que já constavam da acusação do Ministério Público (MP).

Na decisão instrutória, o juiz Carlos Alexandre decidiu agravar para prisão preventiva a medida de coacção aplicada ao arguido José Dias por não ter cumprido a medida de apresentações periódicas e ter-se ausentado para local incerto.

José Dias, vigilante, está acusado dos crimes de associação criminosa, exercício ilícito da actividade de segurança privada e extorsão agravada.

Em prisão preventiva vão ficar também Nelson de Matos e Jorge Ribeiro, podendo este ver substituída a medida de coacção para prisão domiciliária com vigilância electrónica.

O juiz Carlos Alexandre emitiu mandados de detenção para José Dias e Jorge Ribeiro para cumprirem as medidas de coacção agora impostas.

Jorge Ribeiro, vigilante, está acusado de associação criminosa, actividade ilegal de segurança privada, ofensas à integridade física e favorecimento pessoal.

Mais de uma dezena de outros arguidos vão permanecer sujeitos a prisão domiciliária com vigilância electrónica.

Além da segurança privada ilegal, o MP sustenta que o grupo também se dedicava às chamadas "cobranças difíceis", ou seja, exigia, com uso de violência física ou ameaças, o pagamento de alegadas dívidas.

No decurso da investigação realizaram-se mais de cinco dezenas de buscas em várias zonas do país, designadamente em Lisboa, Porto, região do Vale do Sousa, Braga e Vila Real, tendo sido apreendidas diversas viaturas, dinheiro, armas e documentação.

(notícia actualizada às 16:40 com mais informação)