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Miguel Frasquilho: "Cabaz de bens essenciais deve ter IVA a 0%"

Ex-presidente da AICEP e antigo chairman da TAP defende a descida do imposto para bens de primeira necessidade para apoiar famílias em maiores dificuldades. "Estamos à beira de uma crise social de enormes proporções".

Miguel Frasquilho passa a representar a tecnológica brasileira CI&T depois de ter sido presidente não executivo da TAP.
Miguel Baltazar
28 de Outubro de 2022 às 13:52
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O antigo presidente da Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal (AICEP) e ex-chairman da TAP Miguel Frasquilho defendeu esta sexta-feira a descida do IVA no cabaz de bens essenciais para 0%, em vez dos atuais 6%. E argumentou que a medida deve avançar no mais curto espaço de tempo possível, de preferência ainda este ano.

"Deixo uma sugestão, que não é a solução de todos os problemas, mas que pode ajudar quem está em situação mais difícil. O cabaz de bens essenciais deve ter, temporariamente, a taxa de IVA a 0%", afirmou o também economista nas Conferências de Outono, em Anadia.

Numa apresentação sobre a produtividade e o crescimento económico, e face à forma como a inflação tem disparado em Portugal, Frasquilho alertou que "estamos à beira de uma crise social de enormes proporções" e que "a inflação está para durar".

O economista frisou que "se for preciso encontrar medidas do lado da receita, mesmo dentro do IVA, [para compensar essa descida] é possível fazer-se".

Miguel Frasquilho lembrou também que esta não é uma medida que necessite de ser enquadrada pelo Orçamento do Estado, frisando que "o Governo pode decidir isto sozinho". "É uma ajuda e não pode ser feita só no próximo ano", insistiu.

A intervenção do economista surge no mesmo dia em que o Instituto Nacional de Estatística (INE) revelou que a inflação em Portugal registou uma subida homóloga de 10,2% em outubro. É o valor mais elevado desde maio de 1992 e corresponde também a um aumento de 0,9 pontos percentuais face ao mês anterior.

As Conferências de Outono visam analisar os problemas nacionais e são organizadas pela Câmara de Anadia e pela Fn Way. Na primeira sessão, em setembro, a crise energética esteve no centro de debate. Esta sexta-feira, a análise recaiu sobre a produtividade e o crescimento económico.
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