"Há que aproveitar estes ventos e não perder tempo", porque "o poder político só ganha em contar com a energia vital" de quem integra o sistema de Justiça. Por isso, "avencemos com medidas urgentes em áreas em que a necessidade é mais visível" e "demos passos conjuntos, corajosos e consistentes a pensar no médio prazo".

Marcelo Rebelo de Sousa deixou esta quinta-feira, 18 de Janeiro, o repto ao Governo e à Assembleia da República que, na sua função de legisladores, são quem poderá agora passar à prática – ou não – as 89 medidas propostas nos Acordos para o Sistema de Justiça resultantes do Pacto para a Justiça e apresentadas na semana passada ao Presidente da República.

Durante o seu discurso na sessão solene de abertura do ano judicial, que decorreu esta quinta-feira, 18 de Janeiro, em Lisboa, Marcelo elogiou a forma como os operadores judiciais aceitaram o repto por si lançado na mesma cerimónia de 2016. O Presidente pediu um Pacto para a Justiça e pouco mais de um ano depois, este estava concluído.

"A maioria esmagadora dos protagonistas da justiça entendeu plenamente esse apelo a sua urgência e alcance nacional" e o pacto, sublinha Marcelo, mostrou "empenho e abertura ao diálogo", numa "postura de interesse colectivo".

 
Num discurso todo ele composto à volta do tema do Pacto para a Justiça, Marcelo não poupou nos elogios. Falou no "trabalho de mais de um ano de estudo e concertação", no "empenho em conseguir resultados", na "abertura ao diálogo", no "arrojo" e na "procura de consensos possíveis". E aplaudiu como sendo uma "sábia ideia" a criação de uma plataforma permanente de justiça, também anunciada pelos intervenientes do Pacto, que assim tencionam, de futuro, dar continuidade ao clima de debate e entendimento.

E o clima do momento, entende Marcelo, convida ao "encontro ainda mais intenso entre parceiros da justiça, Governo e Parlamento", sendo que "o que todos desejamos é que da interacção com Assembleia da República e Governo possam decorrer muitos mais passos positivos".

"O essencial é feito de pequenos passos, percursores e exequíveis" e, assim, "valorizemos pois o alcançado, com realismo, mas sem a desconfiança de quem à partida pouco espera. Consideremo-lo o dealbar de um percurso em tempos de tão difícil concertação", rematou o Presidente, assinalando que "temos muito caminho a percorrer".

(Notícia actualizada às 17:15 com mais informação)