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Manuel Vicente vai ser julgado em Angola

O Tribunal da Relação deu razão a Manuel Vicente e decidiu remeter o processo do ex-vice-presidente angolano para Luanda, no âmbito da Operação Fizz, revela a TVI.

Lusa
10 de Maio de 2018 às 16:38
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O Tribunal da Relação de Lisboa deu razão a Manuel Vicente  e remeteu o processo para Angola. A notícia é avançada pela TVI, que revela que a decisão foi tomada esta quinta-feira, 10 de Maio.

Manuel Vicente é acusado de corrupção activa e branqueamento de capitais em Portugal no âmbito da operação Fizz, tendo pedido formalmente que o processo fosse transferido para Angola. 

Esta decisão abre a porta para que Carlos Alberto da Fonseca seja efectivamente nomeado embaixador de Angola em Portugal, um processo que ficou "congelado" devido ao caso de Manuel Vicente. 

No Governo angolano a decisão tomada pela justiça portuguesa é vista como o desbloqueador que faltava para iniciar o processo de regularização das relações bilaterais.  

Em Florença, o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, disse ter tomado conhecimento desta decisão pelos jornalistas mas, mesmo assim, comentou que "se quem tem o poder de decidir, decide isso, significa que há uma transferência, e se for esse o caso desaparece o irritante" que persistia nas relações bilaterais Lisboa-Luanda.

Marcelo Rebelou de Sousa recuperou a expressão utilizada pelo ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, para definir a situação menos positiva das relações entre Portugal e Angola.


A decisão do Tribunal da Relação foi conhecida um dia depois de o ministro da Defesa, Azeredo Lopes, ter confirmado que vai visitar Angola na próxima semana.

A 'Operação Fizz' começou a ser julgada a 25 de Janeiro, tendo o tribunal decidido, logo no primeiro dia, separar o processo que envolve Manuel Vicente, acusado de corrupção activa e branqueamento de capitais, do outro caso que está julgado e que tem como principal arguido o ex-procurador Orlando Figueira, acusado de ter sido corrompido por Manuel Vicente, também antigo presidente da Sonangol, para que arquivasse inquéritos em que este era visado.

Após a separação da matéria criminal que envolve Manuel Vicente, à data dos factos presidente da Sonangol, a Operação Fizz tem como arguidos Orlando Figueira, o empresário Armindo Pires e o advogado Paulo Blanco.

O processo tem por base acusações a Manuel Vicente de ter corrompido o procurador Orlando Figueira com o pagamento de 760 mil euros para que arquivasse dois inquéritos, um deles o caso Portmill, relacionado com a aquisição de um imóvel de luxo no Estoril. 

(Notícia actualizada com mais informação)
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