Paulo Lalanda e Castro foi esta quarta-feira libertado na Alemanha, depois do juiz alemão ter considerado que não havia fundamentos para o mandado de detenção europeu.

A notícia está a ser avançada pela SIC Notícias, que dá conta que esta decisão não anula o processo de extradição do presidente demissionário do conselho de Administração da Octapharma, que foi solicitada pelas autoridades portuguesas.

Segundo adiantou à agência Lusa o advogado Ricardo Sá Fernandes, o juiz alemão considerou que não se justificava o mandado de detenção de Lalanda e Castro porque este, que é arguido em outros processos em Portugal, "sempre esteve contactável, não sendo preciso a sua detenção para ser ouvido em Lisboa".

Ricardo Sá Fernandes, que visitou Lalanda e Castro na cadeia alemã na terça-feira na presença de advogados germânicos, já comunicou aos Ministério Público que o seu cliente se apresentação "onde, como e quando" o MP português entender para ser ouvido.

Apesar de ter sido libertado, o advogado desconhece ainda se o regresso de Lalanda e Castro a Portugal se fará ou não ao abrigo do processo de extradição, aguardando-se a posição do MP face à disponibilidade do arguido para ser ouvido pelas autoridades portuguesas.

"Fico satisfeito com este despacho do juiz alemão porque a detenção foi abusiva", congratulou-se Ricardo Sá Fernandes.

Lalanda e Castro foi detido na manhã de quinta-feira, 15 de Dezembro, em Heidelberg, na Alemanha, na sede da farmacêutica, em colaboração com as autoridades alemãs.

Em comunicado, a Polícia Judiciária explicou na altura que há suspeitas de que Lalanda e Cunha Ribeiro, ex-presidente do INEM, "terão acordado entre si que este último utilizaria as suas funções e influência para beneficiar indevidamente a empresa do primeiro". Em causa "estão factos susceptíveis de integrarem a prática de crimes de corrupção activa e passiva, recebimento indevido de vantagem e branqueamento de capitais".

Lalanda e Castro demitiu-se da presidência da  Octapharma quando rebentou o escândalo do negócio do plasma. Cunha Ribeiro foi detido na terça-feira, 13 de Dezembro, e juntamente com ele estarão indiciados Paulo Farinha Alves e Barros Figueiredo, advogados, e Elsa Morgado, dirigente da Associação Portuguesa de Hemofilia.

No âmbito da investigação levada a cabo pela Unidade de Combate à Corrupção da PJ e pelo Departamento de Investigação e Acção Penal de Lisboa, foram já realizadas mais de 30 buscas em estabelecimentos oficiais relacionados com a saúde, incluindo o Ministério e o INEM, duas buscas em escritórios de advogados e outras em território suíço, sendo que a investigação continua no terreno.

Os factos remontam a 1999, quando a farmacêutica suíça Octapharma assegurou o concurso de venda de plasma inactivado (uma componente do sangue) aos hospitais do Serviço Nacional de Saúde. Cunha Ribeiro era então presidente do júri do concurso e a farmacêutica assegurou um negócio que envolvia 137 milhões de euros, segundo números adiantados pela imprensa.

(notícia em actualização)