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Justiça quer criar sistemas de alerta para consumidores em risco

Em entrevista ao negócios e à Antena 1, a ministra da Justiça defende a criação de mecanismos que permitam, precocemente, encontrar situações de consumidores que estejam em risco de deixar de poder cumprir as suas obrigações.

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O problema das acções executivas, que continuam a entupir os tribunais, está muito ligado à situação económica e o problema estará mais na economia do que nos próprios tribunais, sustenta Francisca Van Dunem, ministra da Justiça.

Em entrevista ao Negócios e à Antena 1, a governante explica que quer criar um sistema de alertas para os consumidores em risco de entrarem em incumprimento, evitando assim que cheguem a um processo de insolvência.

 

A ministra constituiu um grupo de trabalho, que integra o Banco de Portugal, o Instituto do Consumidor e várias outras entidades ligadas ao consumo e que, em articulação com os ministérios da Segurança Social e das Finanças, vão ser encontrados mecanismos de acompanhamento e de reestruturação das dívidas.

Esses mecanismos passam pela existência, por exemplo, de conselhos de consumidores e por alertas precoces.

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