Notícia
Justiça quer criar sistemas de alerta para consumidores em risco
Em entrevista ao negócios e à Antena 1, a ministra da Justiça defende a criação de mecanismos que permitam, precocemente, encontrar situações de consumidores que estejam em risco de deixar de poder cumprir as suas obrigações.
O problema das acções executivas, que continuam a entupir os tribunais, está muito ligado à situação económica e o problema estará mais na economia do que nos próprios tribunais, sustenta Francisca Van Dunem, ministra da Justiça.
Em entrevista ao Negócios e à Antena 1, a governante explica que quer criar um sistema de alertas para os consumidores em risco de entrarem em incumprimento, evitando assim que cheguem a um processo de insolvência.
A ministra constituiu um grupo de trabalho, que integra o Banco de Portugal, o Instituto do Consumidor e várias outras entidades ligadas ao consumo e que, em articulação com os ministérios da Segurança Social e das Finanças, vão ser encontrados mecanismos de acompanhamento e de reestruturação das dívidas.
Esses mecanismos passam pela existência, por exemplo, de conselhos de consumidores e por alertas precoces.