O Ministério Público (MP) acusou Duarte Lima de abuso de confiança, por apropriação indevida de mais de cinco milhões de euros de Rosalina Ribeiro, de cuja morte é acusado no Brasil.

Em causa está, segundo o MP, a apropriação indevida por Duarte Lima de 5.240.868,05 euros que Rosalina Ribeiro lhe transferiu, a título provisório, em 2001, para uma conta na Suíça para que este guardasse a verba enquanto decorressem as acções judiciais interpostas pelos herdeiros do empresário português Lúcio Feteira contra Rosalina Ribeiro.

"Na posse de tal montante, Duarte Lima utilizou-o em proveito próprio, apropriando-se do mesmo, sem nunca o ter restituído a Rosalina Ribeiro", explica o Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP).

Duarte Lima, ex-líder da bancada parlamentar do PSD, foi acusado em 2011 pelo Ministério Público do Brasil pela morte de Rosalina Ribeiro e deverá começar este ano a ser julgado à revelia no Tribunal de Saquarema.

O homicídio ocorreu 7 de Dezembro de 2009.

Rosalina Ribeiro, que foi secretária e companheira do milionário português radicado no Brasil Lúcio Tomé Feteira, falecido em 2000, foi morta a tiro e o corpo foi encontrado numa estrada de terra batida em Maricá, nos arredores do Rio de Janeiro.