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Combate à corrupção era uma das prioridades do Governo de Sócrates

Detido por suspeitas de corrupção, fraude fiscal e branqueamento de capitais, Sócrates tinha na agenda promessas sobre o tema. Porque, dizia o programa de 2005, a corrupção "mina os próprios fundamentos da democracia".

João Miguel Rodrigues/Correio da Manhã
25 de Novembro de 2014 às 11:04
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A corrupção, uma das suspeitas que levaram à detenção de José Sócrates, era uma das prioridades de governação no segundo mandato do ex-primeiro-ministro, cujo programa, em 2009, defendia "um sério esforço de prevenção e combate à acção delituosa, designadamente à criminalidade organizada e económico-financeira, bem como à corrupção".

 

O "combate à corrupção" era já uma preocupação constante do primeiro Governo de Sócrates, cujo programa, em 2005, notava que a corrupção "mina os próprios fundamentos da democracia e vulnerabiliza a capacidade de atracção de investimento nacional e estrangeiro".

 

O ex-primeiro-ministro foi detido sexta-feira no âmbito de uma investigação baseada em suspeitas de fraude fiscal, corrupção e branqueamento de capitais. Após vários dias de interrogatório, José Sócrates viu ser-lhe imposta esta segunda-feira à noite a mais grave medida de coacção: prisão preventiva.

 

As suspeitas que sobre ele recaem incidem sobre uma das áreas a que o seu Governo dava prioridade. "O Governo prosseguirá o combate à corrupção que exige, antes do mais, uma distinção entre três aspectos: a política penal, a investigação criminal e a prevenção. Os três aspectos não devem confundir-se e, mais do que a multiplicação de tipos penais, do que se trata é de reduzir drasticamente as oportunidades para a corrupção no sector público e privado", pode ler-se no programa do XVIII Governo Constitucional, iniciado em 2009 (reconduzindo o Partido Socialista no poder) e que deveria terminar apenas em 2013.

 

Importa criar nos serviços públicos, nos diversos níveis da Administração e nas empresas públicas códigos de conduta e medidas de prevenção de riscos de corrupção, de modo a reduzir ocasiões e circunstâncias propiciadoras da corrupção.
 
Programa do XVIII Governo Constitucional (2009)

 

O mesmo programa de governação deixava uma promessa de combate às "offshores". "A prova destes crimes é sempre extraordinariamente difícil, pelo que combateremos a existência de paraísos fiscais ("offshores"), que alargam dramaticamente as hipóteses de impunidade", referia o documento.

 

"Nessa linha, para além do reforço dos meios afectos ao combate à corrupção, importa criar nos serviços públicos, nos diversos níveis da Administração (central, regional e local) e nas empresas públicas códigos de conduta e medidas de prevenção de riscos de corrupção, de modo a reduzir ocasiões e circunstâncias propiciadoras da corrupção", apontava o programa do segundo Governo de José Sócrates no capítulo relativo à Justiça.

 

O branqueamento de capitais também merecia uma breve referência no programa de Governo de 2009, mas no âmbito do combate ao tráfico de droga. "Manter-se-á a determinação no combate ao tráfico ilícito de drogas e ao branqueamento de capitais que lhe está associado, num quadro dissuasor relevante para a própria prevenção do consumo", prometia o programa.

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