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Cândida Almeida vai para o Supremo Tribunal, Maria José Morgado continua no DIAP
A decisão que colocou a ex-directora do DCIAP no Supremo Tribunal de Justiça foi tomada por unanimidade. Já a renovação da comissão de serviço de Maria José Morgado mereceu dois votos contra no Conselho Superior do Ministério Público.
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A antiga directora do Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP), Cândida Almeida, é a nova Procuradora-geral Adjunta no Supremo Tribunal de Justiça.
A decisão, avançada já na edição desta terça-feira pelo jornal “Público”, foi tomada pelo conselho superior do Ministério Público, que se encontrou em sessão plenária esta terça-feira, 19 de Março. A aprovação foi tomada por unanimidade, segundo um comunicado distribuído pela Procuradoria-Geral da República.
Cândida Almeida cessou funções a 8 de Março deste ano, depois de não ter visto a sua posição à frente do DCIAP renovada pela Procuradora-Geral da República, Joana Marques Vidal. O DCIAP é a entidade da PGR com função de investigar e prevenir a criminalidade violenta, altamente organizada e de maior complexidade.
Agora, Cândida Almeida vai juntar-se a outros sete procuradores-gerais adjuntos no Supremo Tribunal de Justiça, de acordo com o site deste que é elemento mais elevado da hierarquia dos tribunais portugueses.
Além da decisão sobre Cândida Almeida, o conselho superior do Ministério Público deliberou ainda renovar a comissão de serviço de Maria José Morgado à frente do Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) de Lisboa.
“A proposta obteve 14 (catorze) votos a favor, 2 (dois) contra e 1 (uma) abstenção”, aponta o comunicado.