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Advogado de ex-presidente da REN "desapontado" com condenação

O advogado do ex-presidente da REN - Redes Energéticas Nacionais, José Penedos, afirmou, esta sexta-feira, estar "desapontado" com a condenação a cinco anos de prisão efectiva do seu cliente, no âmbito do processo "Face Oculta", considerando tratar-se de um "erro".

Paulo Duarte
05 de Setembro de 2014 às 15:48
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"Estou desapontado, cinco anos para mim neste processo é o mesmo que cinco dias. Qualquer condenação seria muito (...), foi isso que eu defendi no processo. Mantenho a minha convicção, ela não mudou um milímetro", afirmou Rui Patrício, advogado de José Penedos, após leitura do acórdão no Tribunal Judicial de Aveiro.

 

O advogado adiantou já ter falado com José Penedos.

 

"Transmitiu-me o mesmo sentimento que eu acabei de transmitir, com a agravante de que é um sentimento, não do advogado, mas da pessoa que foi alvo do erro que eu entendo que o tribunal cometeu, mas a isso reage-se com as instâncias próprias que é o recurso", adiantou.

 

Rui Patrício declarou que discorda "em absoluto" com a decisão do colectivo de juízes.

 

"Entendemos que ela está profundamente errada quanto ao engenheiro Penedos, e vamos recorrer, que é a via que a lei nos dá", acrescentou.

 

José Penedos, um dos arguidos ausentes na leitura do acórdão, foi condenado por dois crimes de corrupção e um crime de participação económica em negócio.

 

Em sede de alegações finais, o Ministério Público deu como provado que José Penedos, sobre o qual recaíam duas acusações de participação económica em negócio, além de duas de corrupção, transmitiu informações privilegiadas ao filho Paulo Penedos, para favorecer Manuel Godinho, o principal arguido do processo e o único que esteve detido preventivamente.

 

A defesa de José Penedos insistiu que a acusação estava "mal sustentada" e defendeu que, se viesse a ser condenado, seria um "tremendo erro judiciário", invocando ainda a existência de várias "incongruências jurídicas".

 

O advogado Rui Patrício procurou ainda desvalorizar os presentes entregues por Manuel Godinho na época natalícia, defendendo que "não podem ser contrapartida de qualquer corrupção", porque se trata de "um costume social".

 

O processo "Face Oculta" está relacionado com uma alegada rede de corrupção que teria como objetivo o favorecimento do grupo empresarial de Manuel Godinho, nos negócios com empresas do sector empresarial do Estado e privadas.

 

Envolve 36 arguidos - 34 pessoas e duas empresas - que respondem por centenas de crimes de burla, branqueamento de capitais, corrupção e tráfico de influência. Foram todos condenados.

 

O sucateiro Manuel Godinho, principal arguido no processo, foi condenado a 17 anos e seis meses de prisão, em cúmulo jurídico, Armando Vara e José Penedos foram condenados a cinco anos de prisão efectiva, e Paulo Penedos a quatro anos de prisão efectiva.

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